Aposenta a Servidora Público Municipal MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 47602, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008 (3 meses). Contando seus efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR, matrícula nº 59803, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 05 (Cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018, a partir de 07 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
Aposenta a servidora pública MARIA JOSELIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências
Aposenta a servidor pública HELENA MARIA DE LIMA MATOS e dá outras providências
Aposenta a servidor pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências
Concede à requerente dependente beneficiária MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA pensão por morte e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora EDNA MARIA LOPES SOARES, matrícula nº 17801, Auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.01.2000 a 15.01.2010.a partir de 01 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício
Conceder Retorno do Vigilante às suas atividades e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CICERA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 37404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.1998 a 09.02.2008, a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 0277-01, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 04 (quatro) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.01.1994 a 01.01.2004 (3 meses) e 01.01.2004 a 01.01.2014 (1 mês), a partir de 11 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Como Conselheira Tutelar, sendo a primeira suplente, para substituição das férias dos demais conselheiros.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 25701, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014, a partir de 10 de janeiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE ANTERO OLIVEIRA, matrícula nº 98382, Guarda municipal, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 05.04.2010 a 05.04.2020, a partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO, matrícula nº 51001-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.04.2008 a 15.04.2018. A partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.
Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.
Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).
Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.
EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES e dá outras providências.
EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
Aposenta a servidora pública da Câmara de Vereadores deste Ente Público SOLANGIA MARIA OLIVEIRA e dá outras providências.
Aposenta o servidor público municipal SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS e dá outras providências.
Ceder ao Município de Crato-CE, a servidora efetiva CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA, Matrícula nº 98718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40h semanais. Com ônus para a origem (Moreilândia-PE).
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA
Revogar os efeitos da Portaria nº 221, de 04 de junho de 2021, cujo ato concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES
Revogar os efeitos da Portaria nº 259, de 21 de setembro de 2021, cujo ato concedeu pensão por morte ao dependente beneficiário e requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA
