Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 820 registros

NOMEAÇÃO: 066/2026 22/05/2026 NOVO

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de coordenação e acompanhamento do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Moreilândia:

NOMEAÇÃO: 063/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreilandia/PE e da outras providências.

Agente: COLETIVA

APOSENTA: 062/2026 01/04/2026

Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA MILITÃO DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências

APOSENTA: 061/2026 01/04/2026

Aposenta a servidora público ANTONIA MARIA DA SILVA LOPES e dá outras providências

APOSENTA: 060/2026 01/04/2026

Aposenta a servidor público JOÃO LAURENTINO ROCHA e dá outras providências

APOSENTA: 059/2026 01/04/2026

Aposenta a servidora público MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 058/2026 31/03/2026

DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 057/2026 31/03/2026

Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 056/2026 26/03/2026

Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.

CONCESSÃO: 049/2026 03/03/2026

Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO: 048/2026 02/03/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 047/2026 27/02/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 046/2026 03/02/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 045/2026 03/02/2026

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências

APOSENTA: 044/2026 03/02/2026

Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências

APOSENTA: 043/2026 03/02/2026

Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências

APOSENTA: 042/2026 03/02/2026

Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências

CONCESSÃO: 041/2026 03/02/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 040/2026 02/02/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 039/2026 30/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 038/2026 28/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 037/2026 22/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 036/2026 20/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 035/2026 20/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 034/2026 20/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 033/2026 19/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 032/2026 19/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 031/2026 19/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 030/2026 16/01/2026

Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 015/2026 05/01/2026

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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Município de Moreilândia - PE