Aposenta a servidora público CICERA GONÇALVES DA SILVA PINTO e dá outras providências.
Aposenta a servidora ROSA DALVA ALVES DE MOURA RIBEIRO e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TAVEIRA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA EVANEIDE SANTOS CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Educação.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DE SALES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ANDREIA LOPES COUTINHO ARAUJO.
Revogar a portaria que trata da concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora público a senhora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR.
Designar, a Sra. MARIA SOCORRO BARBOSA QUEIROZ para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica no Cmei Sorriso Da Criança, lotada na Secretaria de Educação deste município.
Concede Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA.
Aposenta a servidora público HELENA DE JESUS BESERRA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências
Aposenta a servidora público FRANCISCA SINFOROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências
Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor PEDRO CARLOS DOS SANTOS.
Nomeia o senhor Aparício Teixeira Sampaio abaixo especificado como Secretário Municipal de Transporte dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA JOSE TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA Auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 24.05.2004 a 24.05.2014.
Aposenta a servidora público ROSANA ALVES DE SOUSA e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZA, matricula nº 67204, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 20.04.2011 a 20.04.2021. A partir de 27 de maio de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO LAURENTINO ROCHA, matrícula nº 98392-1, Professor, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.02.1994 a 01.03.2004 (6 meses) e 01.02.2004 a 01.02.2014 (6 meses). A partir de 25 de maio de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47803-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018. A partir de 17 de maio de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 27701-1, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014. A partir de 12 de Maio de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IVONETE VIEIRA E SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ELIANE FERREIRA BRITO, matrícula nº 62702, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 31.10.2008 a 31.10.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 11 de Abril de 2022 do corrente exercício.
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e das outras Providências.
