Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Nomeia Coordenador de Ouvidoria e Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria e dá outras providências.
Revoga a portaria no 289, 01 de dezembro de 2021, que concede aposentadoria à servidora pública SOLANGIA MARIA OLIVEIRA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder Retorno do Odontólogo às suas atividades e dá outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento a Servidor e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Conceder Retorno de Técnico de Enfermagem às suas atividades e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.