dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providencias.
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 280, de 02.06.2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreilândia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências
Dispoe sobre a Política Municipal de promoção e defesa dos direitros da criança e do adolescente e das normas gerais para sua adequada aplicação
Dispõe sobre a Estrutura Administra tiva da Prefeitura Municipal de Sí tio dos Moreiras, cria cargos em comissão e dá Outras Providencias
Aposenta o servidor público municipal WILMAR ROCHA SILVEIRA e dá outras providências.
