Revogar a prtaria Nº316/2020,que concede licença prêmio ao servidor FRANCINALDO SANTOS NETO

Revogar a portaria Nº315/2020,que concede licença prêmio ao servidor MOZAR NUNES VIEIRA

Revogar a portaria Nº312/2020,que concede a licença prêmio ao servidor LUIS ROMILDO DE FREITAS

Revoga a portaria Nº309/2020,que concede licença prêmio servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA

Revoga a portaria Nº308/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA ILDETE SARAIVA DE SÁ

Revoga a portaria Nº307/2020,que concede a liceça prêmio a servidora LUCIA MARIA DOS SANTOS

Revoga a portaria Nº305/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA HUILMA OLIVEIRA SANTOS

Revoga a portario Nº297/2020,que concede liceça prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO NONATO COELHO

Revoga a portaria Nº278/2020,que concede licença prêmio a servidora ANTONIA LIONEL PEREIRA

Revogar a portaria Nº268/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Revoga a portaria Nº259/2020,que concede licença prêmio a servidora JOANA DARQUE GONÇALVES

Revogar a portaria Nº258/2020,que concede licença prêmio ao servidor FRANCISCO LEAL DOS SANTOS

Revogar a portaria Nº 317/2020,que concede licença prêmio a servidora AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA

Revogar a portaria Nº 253/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA SAMPAIO BATISTA

Localizar,a servidora FRANCISCA BERNADINO DA SILVA

Localizar,o servidor ANTÔNIO AGUINALDO DE MIRANDA DE SOUSA

Localizar, a servidora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ

Localizar,o servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ

Localizar,a servidora ELINE PALOMA OLIVEIRA DE FREITAS

Localizar,a servidora ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ

Localizar,a servidora TERISVANIA ALEXANDRE MIRANDA

LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO

REVOGAR A PORTARIA Nº. 335/2020, que concede Licença Prêmio a Servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”.

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”.

EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.”

EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências”

EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”.

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.