Revogar a portaria Nº 253/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA SAMPAIO BATISTA

Localizar,a servidora FRANCISCA BERNADINO DA SILVA

Localizar,o servidor ANTÔNIO AGUINALDO DE MIRANDA DE SOUSA

Localizar, a servidora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ

Localizar,o servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ

Localizar,a servidora ELINE PALOMA OLIVEIRA DE FREITAS

Localizar,a servidora ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ

Localizar,a servidora TERISVANIA ALEXANDRE MIRANDA

LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO

REVOGAR A PORTARIA Nº. 335/2020, que concede Licença Prêmio a Servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”.

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”.

EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.”

EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências”

EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”.

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.

EMENTA: “ Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.”.

EMENTA: “Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências

Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.