EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas.
MENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas.
EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas.
EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como Dia do Vaqueiro e dá outras providências.
EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias.
DO ORÇAMENTO FISCAL DA SIGURIDADE SOCIAL DA ESTIMATIVA DA RECEITA.
EMENTA: estima a RECEITA e a fixa a DESPENSA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº406/2012, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEUS RESPECTIVOS SALARIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECULTIVO E LEGISLATIVO , NO DIA DO SEU ANIVERSARIO.
EMENTA; DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA-PE, ALEN DE ADOTEAR OUTRAS MEDIDAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPÉCIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIAS DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA- PÉ, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS.
EMENTA: AUTORIZAR O MUNICIPIO MOREILÂNDIA, ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ADOAR UM TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MERCADO DE CARIRIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
EMENTA: DEFINE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA- PÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ESTABELECER OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÂO DA PRESIDENÇIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI O PLANO PLurial do município de moreilândia para o periodo de 2018 a 2021.
EMENTA: REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADA AOS PROFISIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE MOREIÂNDIA-PE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ)
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N °462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SUGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 50 § 1 ° , INCISO I , DA LEI MUNICIPAL N°465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
