Localizar,a servidora HELENILDA FREITAS DE ANDRADE
Localizar,a servidora ELIEZIA DOS SANTOS SARAIVA
Nomear o servidor PEDRO JUNHO DOS ANJOS
Localizar,a servidora AUXILIADORA DE SOUSA FREITAS
Localizar,o servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ
Colocar a servidora, KATIA ELIANGE FREITAS DE ANDRADE a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, prestando seus serviços no Fórum da Comarca de Moreilândia-PE, na função de Agente Administrativo, com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência.
LOCALIZAR, a Servidora Sra. SONIA ALMEIDA DOS SANTOS ALENCAR no Centro Administrativo Pedro Justino deste município.
Institui a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro e dá outras providencias.
Designar o sr. JOÃO FERREIRA LEMOS como Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE/PE SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Designa o Servidor que especifica e dá outras providências.
Designa o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que especifica e dá outras providências.
Coloca o servidor LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS à disposição do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Ementa: Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências.
EMENTA: Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto Adote uma Praça no município de Moreilândia e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias
EMENTA: Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências..
