Coloca o servidor LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS à disposição do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”.

Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”.

EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.”

EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”.

EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências”

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.

EMENTA: “Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias

EMENTA: “ Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.”.

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas.

Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências.

EMENTA:Autoriza a construção deQuiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.

Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia –PE e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.