Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIUVA TAVEIRADELIMAPEIXOTO
Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO
Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA
EXONERAR a Servidora MARIA JESUANA CORDEIRO DE SÁ, ocupante do cargo de DIRETORA DE ÓRGÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste município.
EXONERAR o servidor ANTONIO FRANCELIO LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desapropriação de imóvel
Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
NOMEAR o Servidor ANEILSON ALVES PESSOA
NOMEAR o Servidor APARICIO TEIXEIRA SAMPAIO FILHO
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária porIdadeeTempode Contribuição com percepção de proventos aritméticos à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIAEDINASAMPAIOANGELIM
Nomeia a Senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DACUNHAabaixoespecificadacomo Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Exonera a Senhora TEREZA JANOELIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA abaixo especificada como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias.
dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor SUERLANIO FREITAS DOS SANTOS, abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias.
