CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA, matricula n°52307 Auxiliar de Enfermagem lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivode25.05.1994a 25.05.2004. Contando seus efeitos de 07 de outubro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA EDINA LOPES COUTINHO PEIXOTO, matrícula n°39004 Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses,referenteaoperíodoaquisitivode09.02.2008a09.02.2018. Contando seus efeitos de 04 de outubro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER LicençaPrêmioaServidoraSra.MARIASOCORROALVES LOPES DE ALENCAR , matriculan°59803.Professora,lotadanaSecretáriadeEducação, peloperíodode03(três)meses,referenteaoperíodoaquisitivode1998a2008(02meses)e de 2008 a 2018 (01 meses) Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra KATIA ELIANE FREITAS DE ANDRADE, matricula n° 40506-1. Agente Administrativo, lotada na Secretária de Cultura, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 a 01.03.20219 Contando seus efeitos de 09 de setembro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr FRANCINALDO SANTOS NETO, matricula n° 98405-1. Motorista, lotada na Secretária de Transporte, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 03.04.2010 a 05.04.2020. Contando seus efeitos de 13de setembro de 2021 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR, matricula n° 037604. Agente Administrativo, lotado na Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 02.03.1998 a 02.03.2008. Contando seus efeitos de 27 de setembro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidor o Sr ANTONIO DOS SANTOS BRITO, matricula n°24401, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na secretária de Obras, pelo período de 03 (três) meses,referenteaoperíodoaquisitivode01.01.1994a01.01.2004. Contando seus efeitos retroativos de 02 de setembro de 2021 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra ANTONIA LUIZA DE CALDAS LOPES, matricula n°40106. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada naSecretáriade Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao períodoaquisitivode10.02.2008a 10.02.2018. Contando seus efeitos de 28 de setembro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr ERIVALTO ANTONIO DA SILVA, matricula n° 25001-1. Auxiliar deLimpezaPública,lotadonaSecretáriadeObras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 01.01.1994 a 01.01.2004. Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício.
Concede Pensão porMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial aosetorcultural-LeiAldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências
EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
EMENTA: ConcedePensãoporMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
Conceder o benefício de Pensão PorMorte compercepçãodeproventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA
Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES
NOMEAR o SenhorVALDESSIALVESDASILVA paraocuparocargodeDIRETORDEÓRGÃO,lotadonaSecretaria de Saúde, no Hospital Municipal José Miranda Filho deste município.
Exonera o Servidor DANIEL SEVERINO DA SILVA, abaixo especificado, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR
