| 609 | 23/03/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 609 de 2023 |
| 002 | 23/03/2023 | Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB. | 2023 | ATA |
| 608 | 13/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2023 | Lei Nº. 608 de 2023 |
| 607 | 16/02/2023 | Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias. | 2023 | Lei Nº. 607 de 2023 |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 13/01/2023 | Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2023 | Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2023 | INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2023 | ATA |
| 606 | 29/12/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | 2022 | Lei Nº. 606 de 2022 |
| 63 | 22/12/2022 | Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais. | 2022 | DECRETO |
| 605 | 15/12/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | 2022 | Lei Nº. 605 de 2022 |
| 48 | 04/12/2022 | Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O | 2022 | DECRETO |
| 603 | 02/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023. | 2023 | Lei Nº. 603 de 2023 |
| 604 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. | 2022 | Lei Nº. 604 de 2022 |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 602 | 03/11/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | Lei Nº. 602 de 2022 |
| 601 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 601 de 2022 |
| 54 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 18/10/2022 | Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 52 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 51 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 600 | 10/10/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 600 de 2022 |
| 599 | 28/09/2022 | Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 599 de 2022 |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 45 | 22/09/2022 | Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 43 | 14/09/2022 | Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 12/09/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 598 | 18/08/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 598 de 2022 |
| 597 | 17/08/2022 | regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 597 de 2022 |
| 039 | 04/08/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 02/08/2022 | Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| | 02/08/2022 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 037 | 01/08/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 21/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 18/07/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 18/07/2022 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 596 | 13/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 596 de 2022 |
| 033 | 01/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 01/07/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 21/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 17/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 15/06/2022 | Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 028 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 595 | 09/06/2022 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 595 de 2022 |
| 027 | 09/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 594 | 02/06/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 594 de 2022 |
| 026 | 02/06/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 01/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 01/06/2022 | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 | 2022 | DECRETO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 593 | 26/05/2022 | ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 593 de 2022 |
| 022 | 25/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 13/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 13/05/2022 | Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 592 | 04/05/2022 | AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. | 2022 | Lei Nº. 592 de 2022 |
| 019 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 03/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 13/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 591 | 31/03/2022 | EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 591 de 2022 |
| 014 | 31/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2022 | DECRETO |
| 590 | 24/03/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 590 de 2022 |
| 013 | 14/03/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 12/03/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 04/03/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 24/02/2022 | Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 010 | 18/02/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| | 18/02/2022 | Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 589 | 17/02/2022 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 589 de 2022 |
| 009 | 08/02/2022 | Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 008 | 04/02/2022 | Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/01/2022 | Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | REGULAMENTO GERAL | 2022 | CAMPEONATO MUNICIPAL |
| 006 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2022 | Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 24/12/2021 | TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE | 2021 | DECRETO |
| 053 | 24/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 587 | 20/12/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 587 de 2021 |
| 586 | 13/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE. | 2021 | Lei Nº. 586 de 2021 |
| 050 | 01/12/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2021 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 584 | 26/11/2021 | institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025 | 2021 | Lei Nº. 584 de 2021 |
| 001 | 23/11/2021 | RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 18/11/2021 | RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL | 2021 | RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| 559 | 09/11/2021 | EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos. | 2020 | Lei Nº. 559 de 2020 |
| 049 | 05/11/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - PRÊMIO CULTURA LAB MOREILÂNDIA PRO-CULTURA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 05/11/2021 | Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura | 2021 | EDITAL |
| 048 | 04/11/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 03/11/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 20/10/2021 | EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 20/10/2021 | EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES | 2021 | DECRETO |
| 043 | 01/10/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 01/10/2021 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 054 | 24/09/2021 | MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE | 2021 | DECRETO |
| | 20/09/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 583 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 583 de 2021 |
| 582 | 20/09/2021 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 582 de 2021 |
| 040 | 15/09/2021 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 10/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 038 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 037 | 02/09/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 25/08/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 | 2021 | DECRETO |
| 035 | 20/08/2021 | Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 034 | 18/08/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus | 2021 | DECRETO |
| 033 | 13/08/2021 | Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE | 2021 | DECRETO |
| 032 | 02/08/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 041 | 29/07/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 24/07/2021 | Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior | 2021 | DECRETO |
| 030 | 20/07/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 029 | 20/07/2021 | Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 028 | 08/07/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 08/07/2021 | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 026 | 01/07/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus | 2021 | DECRETO |
| 025 | 28/06/2021 | Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 580 | 21/06/2021 | abre crédito especial e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 580 de 2021 |
| 578 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 578 de 2021 |
| 024 | 21/06/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 21/06/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 581 | 18/06/2021 | EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 581 de 2021 |
| 588 | 17/06/2021 | altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020. | 2021 | Lei Nº. 588 de 2021 |
| 579 | 17/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia. | 2021 | Lei Nº. 579 de 2021 |
| 022 | 15/06/2021 | estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/06/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 577 | 28/05/2021 | institui o programa "Moreilândia produtiva" e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 577 de 2021 |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 17/05/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 14/05/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
| | 07/05/2021 | Plano Nacional de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 015 | 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/05/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 013 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 08/04/2021 | Desapropriação de imóvel | 2021 | DECRETO |
| | 07/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 011 | 05/04/2021 | Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 576 | 30/03/2021 | Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 576 de 2021 |
| 575 | 30/03/2021 | dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | 2021 | Lei Nº. 575 de 2021 |
| 009 | 29/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5425 | 26/03/2021 | Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5418 | 23/03/2021 | Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5415 | 17/03/2021 | Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 574 | 16/03/2021 | Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 574 de 2021 |
| 5413 | 10/03/2021 | Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5409 | 03/03/2021 | Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 573 | 25/02/2021 | fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 573 de 2021 |
| 008 | 25/02/2021 | Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
| 5407 | 24/02/2021 | Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 001 | 19/02/2021 | O município de Moreilândia/PE , por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de profissionais para atuarem como Coordenador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, áreas de Educação Infantil e Alfabetização Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada -área Educação Infantil e Alfabetização -Pré-escola; Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal, conforme estabelecido neste edital e demais legislações. | 2021 | EDITAL |
| 007 | 08/02/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2021 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 005 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 004 | 08/02/2021 | MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 5397 | 05/02/2021 | Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 5395 | 25/01/2021 | Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 5393 | 20/01/2021 | Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| 003 | 20/01/2021 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 | 2021 | DECRETO |
| 4388 | 04/01/2021 | Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad | 2021 | PACTUAÇÃO CIB |
| | 04/01/2021 | Plano Municipal de Vacinação COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 001 | 01/01/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 16/11/2020 | | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 563 | 10/11/2020 | Ementa: Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências. | 2020 | Lei Nº. 563 de 2020 |
| 560 | 10/11/2020 | Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 560 de 2020 |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 557 | 30/06/2020 | EMENTA: Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | 2020 | Lei Nº. 557 de 2020 |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 555 | 28/05/2020 | EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 555 de 2020 |
| 554 | 28/05/2020 | EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 554 de 2020 |
| 553 | 21/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19. | 2020 | Lei Nº. 553 de 2020 |
| 552 | 21/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto Adote uma Praça no município de Moreilândia e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 552 de 2020 |
| | 30/04/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 551 | 28/04/2020 | EMENTA: Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.. | 2020 | Lei Nº. 551 de 2020 |
| 550 | 28/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias | 2020 | Lei Nº. 550 de 2020 |
| 549 | 20/04/2020 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 549 de 2020 |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 547 | 19/03/2020 | Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências | 2020 | Lei Nº. 547 de 2020 |
| 546 | 19/03/2020 | Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas. | 2020 | Lei Nº. 546 de 2020 |
| | 11/03/2020 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 545 | 05/03/2020 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 545 de 2020 |
| | 05/03/2020 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 544 | 28/02/2020 | EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 544 de 2020 |
| 548 | 11/02/2020 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 548 de 2020 |
| 543 | 02/01/2020 | EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 543 de 2020 |
| | 05/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 542 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 542 de 2019 |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 541 | 20/11/2019 | Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 541 de 2019 |
| 540 | 07/11/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 540 de 2019 |
| 539 | 07/11/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 539 de 2019 |
| 538 | 30/10/2019 | Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia A Tropa de Jacó e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 538 de 2019 |
| 537 | 23/10/2019 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 537 de 2019 |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/09/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 536 | 05/09/2019 | Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 536 de 2019 |
| | 03/09/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 534 | 08/08/2019 | Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 534 de 2019 |
| 533 | 08/08/2019 | Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 533 de 2019 |
| 532 | 08/08/2019 | EMENTA:Autoriza a construção deQuiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. | 2019 | Lei Nº. 532 de 2019 |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 530 | 12/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 530 de 2019 |
| 529 | 12/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 529 de 2019 |
| 531 | 06/06/2019 | EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 2019 | Lei Nº. 531 de 2019 |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2019 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 528 | 25/04/2019 | EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 2019 | Lei Nº. 528 de 2019 |
| 527 | 25/04/2019 | MENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 2019 | Lei Nº. 527 de 2019 |
| | 01/04/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 20/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 526 | 14/03/2019 | EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como Dia do Vaqueiro e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 526 de 2019 |
| 525 | 15/02/2019 | EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 525 de 2019 |
| | 04/12/2018 | PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 523 | 26/11/2018 | DO ORÇAMENTO FISCAL DA SIGURIDADE SOCIAL DA ESTIMATIVA DA RECEITA. | 2018 | Lei Nº. 523 de 2018 |
| | 22/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 524 | 08/11/2018 | EMENTA: estima a RECEITA e a fixa a DESPENSA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2018 | Lei Nº. 524 de 2018 |
| 522 | 08/11/2018 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 522 de 2018 |
| | 05/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 521 | 17/10/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 521 de 2018 |
| 520 | 17/10/2018 | ALTERAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº406/2012, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEUS RESPECTIVOS SALARIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 2018 | Lei Nº. 520 de 2018 |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 517 | 27/08/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECULTIVO E LEGISLATIVO , NO DIA DO SEU ANIVERSARIO. | 2018 | Lei Nº. 517 de 2018 |
| | 11/08/2018 | | 2019 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 515 | 10/08/2018 | EMENTA; DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA-PE, ALEN DE ADOTEAR OUTRAS MEDIDAS. | 2018 | Lei Nº. 515 de 2018 |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 514 | 19/07/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 514 de 2018 |
| 513 | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 513 de 2018 |
| 512 | 19/06/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPÉCIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 2018 | Lei Nº. 512 de 2018 |
| 511 | 19/06/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIAS DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 511 de 2018 |
| 510 | 13/06/2018 | EMENTA: DOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA- PÉ, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS. | 2018 | Lei Nº. 510 de 2018 |
| 509 | 13/06/2018 | EMENTA: AUTORIZAR O MUNICIPIO MOREILÂNDIA, ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ADOAR UM TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MERCADO DE CARIRIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 2018 | Lei Nº. 509 de 2018 |
| 508 | 13/06/2018 | EMENTA: DEFINE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA- PÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 508 de 2018 |
| 507 | 13/06/2018 | EMENTA: ESTABELECER OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÂO DA PRESIDENÇIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 507 de 2018 |
| 506 | 13/06/2018 | EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 506 de 2018 |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/04/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 02/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/04/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 505 | 08/03/2018 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 505 de 2018 |
| 504 | 05/01/2018 | EMENTA: INSTITUI O PLANO PLurial do município de moreilândia para o periodo de 2018 a 2021. | 2018 | Lei Nº. 504 de 2018 |
| 502 | 15/12/2017 | EMENTA: REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADA AOS PROFISIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE MOREIÂNDIA-PE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) | 2017 | Lei Nº. 502 de 2017 |
| | 14/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/12/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 500 | 06/09/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA | 2017 | Lei Nº. 500 de 2017 |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 498 | 21/06/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N °462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 498 de 2017 |
| 499 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SUGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 499 de 2017 |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 497 | 11/05/2017 | MODIFICA O ART. 50 § 1 ° , INCISO I , DA LEI MUNICIPAL N°465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 497 de 2017 |
| | 31/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 496 | 24/03/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 496 de 2017 |
| 495 | 23/02/2017 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 495 de 2017 |
| 494 | 17/02/2017 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° da lei 335/2017 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 494 de 2017 |
| 493 | 31/01/2017 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 493 de 2017 |
| 492 | 31/01/2017 | EMENTA: ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 492 de 2017 |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2016 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/09/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/03/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/03/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 297 | 28/10/2005 | Revoga a Lei Complementar Municipal nº 280, de 02.06.2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreilândia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências | 2005 | Lei Nº. 297 de 2005 |
| 195 | 26/09/1997 | Dispoe sobre a Política Municipal de promoção e defesa dos direitros da criança e do adolescente e das normas gerais para sua adequada aplicação | 1997 | Lei Nº. 195 de 1997 |