NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
48 04/12/2022 Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O 2022 DECRETO
602 03/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 Lei Nº. 602 de 2022
601 03/11/2022 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 601 de 2022
54 25/10/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2022 DECRETO
53 18/10/2022 Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências. 2022 DECRETO
52 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
51 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR. 2022 DECRETO
50 11/10/2022 Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências. 2022 DECRETO
600 10/10/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 600 de 2022
599 28/09/2022 Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 599 de 2022
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45 22/09/2022 Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências. 2022 DECRETO
43 14/09/2022 Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências. 2022 DECRETO
42 12/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
598 18/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 598 de 2022
597 17/08/2022 regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias. 2022 Lei Nº. 597 de 2022
039 04/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
038 02/08/2022 Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias. 2022 DECRETO
02/08/2022 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
037 01/08/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 21/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
035 18/07/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
034 18/07/2022 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
596 13/07/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 596 de 2022
033 01/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
032 01/07/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
031 21/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
030 17/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
029 15/06/2022 Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências . 2022 DECRETO
028 15/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
595 09/06/2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 595 de 2022
027 09/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 2022 DECRETO
594 02/06/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 594 de 2022
026 02/06/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
025 02/06/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014. 2022 DECRETO
024 01/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
023 01/06/2022 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 2022 DECRETO
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
593 26/05/2022 ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MINICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 593 de 2022
022 25/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
021 13/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
020 13/05/2022 Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências . 2022 DECRETO
592 04/05/2022 AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. 2022 Lei Nº. 592 de 2022
019 03/05/2022 Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 03/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
017 13/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
016 06/04/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE. 2022 DECRETO
015 01/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
01/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
591 31/03/2022 EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 591 de 2022
014 31/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2022 DECRETO
590 24/03/2022 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 590 de 2022
013 14/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
042 12/03/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
012 04/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
011 24/02/2022 Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022 2022 DECRETO
010 18/02/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016. 2022 DECRETO
18/02/2022 Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
589 17/02/2022 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 589 de 2022
009 08/02/2022 Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências . 2022 DECRETO
008 04/02/2022 Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências 2022 DECRETO
007 01/02/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2022 Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
14/01/2022 REGULAMENTO GERAL 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
14/01/2022 FICHA DE INSCRIÇÃO 2022 CAMPEONATO MUNICIPAL
006 13/01/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 03/01/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. 2022 DECRETO
003 03/01/2022 Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia – PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências. 2022 DECRETO
055 24/12/2021 TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE 2021 DECRETO
053 24/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
587 20/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 587 de 2021
586 13/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE. 2021 Lei Nº. 586 de 2021
050 01/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
30/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2021 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
584 26/11/2021 institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025 2021 Lei Nº. 584 de 2021
001 23/11/2021 RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS 2021 RESULTADO FINAL
001 18/11/2021 RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL 2021 RESULTADO DE ANALISE DOCUMENTAL
559 09/11/2021 EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos. 2020 Lei Nº. 559 de 2020
049 05/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
001 05/11/2021 Edital de Premiação - Prêmio Cultura LAB Moreilândia Pro-Cultura 2021 EDITAL
001 05/11/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO - PRÊMIO CULTURA LAB MOREILÂNDIA PRO-CULTURA 2021 EDITAL
048 04/11/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
047 03/11/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 20/10/2021 EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO. 2021 DECRETO
044 20/10/2021 EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES 2021 DECRETO
043 01/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETO
042 01/10/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. 2021 DECRETO
01/10/2021 Em Anexo (PDF) Carta de Serviço ao Cidadão de Moreilândia 2021 CARTA DE SERVIÇOS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 24/09/2021 MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE 2021 DECRETO
20/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
583 20/09/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 583 de 2021
582 20/09/2021 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 582 de 2021
040 15/09/2021 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2021 DECRETO
039 10/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
038 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
037 02/09/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
036 25/08/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 2021 DECRETO
035 20/08/2021 Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências 2021 DECRETO
034 18/08/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus 2021 DECRETO
033 13/08/2021 Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE 2021 DECRETO
032 02/08/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 29/07/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE. 2021 DECRETO
031 24/07/2021 Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior 2021 DECRETO
030 20/07/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências 2021 DECRETO
029 20/07/2021 Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências 2021 DECRETO
028 08/07/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 08/07/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
026 01/07/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus 2021 DECRETO
025 28/06/2021 Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
580 21/06/2021 abre crédito especial e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 580 de 2021
578 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 578 de 2021
024 21/06/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 21/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
581 18/06/2021 EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 581 de 2021
588 17/06/2021 altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020. 2021 Lei Nº. 588 de 2021
579 17/06/2021 Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia. 2021 Lei Nº. 579 de 2021
022 15/06/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
021 01/06/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
020 01/06/2021 Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência 2021 DECRETO
019 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
577 28/05/2021 institui o programa "Moreilândia produtiva" e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 577 de 2021
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 17/05/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 14/05/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2021 DECRETO
016 13/05/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
07/05/2021 Plano Nacional de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19
015 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETO
014 03/05/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências 2021 DECRETO
013 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 08/04/2021 Desapropriação de imóvel 2021 DECRETO
07/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 05/04/2021 Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. 2021 DECRETO
576 30/03/2021 Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 576 de 2021
575 30/03/2021 dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. 2021 Lei Nº. 575 de 2021
009 29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5425 26/03/2021 Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB
5418 23/03/2021 Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB
5415 17/03/2021 Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
574 16/03/2021 Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 574 de 2021
5413 10/03/2021 Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
5409 03/03/2021 Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
573 25/02/2021 fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 573 de 2021
008 25/02/2021 Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
5407 24/02/2021 Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB
001 19/02/2021 O município de Moreilândia/PE , por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de profissionais para atuarem como Coordenador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada -área Educação Infantil e Alfabetização -Pré-escola; Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada– área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal, conforme estabelecido neste edital e demais legislações. 2021 EDITAL
007 08/02/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
006 08/02/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 2021 DECRETO
005 08/02/2021 DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
004 08/02/2021 MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021 2021 DECRETO
5397 05/02/2021 Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba 2021 PACTUAÇÃO CIB
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5395 25/01/2021 Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest 2021 PACTUAÇÃO CIB
5393 20/01/2021 Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para 2021 PACTUAÇÃO CIB
003 20/01/2021 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 20/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 2021 DECRETO
4388 04/01/2021 Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad 2021 PACTUAÇÃO CIB
04/01/2021 Plano Municipal de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19
001 01/01/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2020 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
16/11/2020 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
563 10/11/2020 Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”. 2020 Lei Nº. 563 de 2020
560 10/11/2020 Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”. 2020 Lei Nº. 560 de 2020
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
557 30/06/2020 EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.” 2020 Lei Nº. 557 de 2020
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
555 28/05/2020 EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências” 2020 Lei Nº. 555 de 2020
554 28/05/2020 EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”. 2020 Lei Nº. 554 de 2020
553 21/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19. 2020 Lei Nº. 553 de 2020
552 21/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 552 de 2020
30/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
551 28/04/2020 EMENTA: “ Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.”. 2020 Lei Nº. 551 de 2020
550 28/04/2020 EMENTA: “Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias 2020 Lei Nº. 550 de 2020
549 20/04/2020 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2020 Lei Nº. 549 de 2020
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
547 19/03/2020 Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências 2020 Lei Nº. 547 de 2020
546 19/03/2020 Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas. 2020 Lei Nº. 546 de 2020
11/03/2020 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
545 05/03/2020 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 545 de 2020
05/03/2020 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
544 28/02/2020 EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 544 de 2020
548 11/02/2020 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2020 Lei Nº. 548 de 2020
543 02/01/2020 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 543 de 2020
05/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
542 28/11/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 542 de 2019
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
541 20/11/2019 Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 541 de 2019
540 07/11/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 540 de 2019
539 07/11/2019 EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 539 de 2019
538 30/10/2019 Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 538 de 2019
537 23/10/2019 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 537 de 2019
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/09/2019 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
536 05/09/2019 Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 536 de 2019
03/09/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
534 08/08/2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia –PE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 534 de 2019
533 08/08/2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 533 de 2019
532 08/08/2019 EMENTA:Autoriza a construção deQuiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 532 de 2019
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
530 12/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 530 de 2019
529 12/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 529 de 2019
531 06/06/2019 EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 531 de 2019
27/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2019 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
528 25/04/2019 EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 528 de 2019
527 25/04/2019 MENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia –PE, além de adotar outras medidas. 2019 Lei Nº. 527 de 2019
01/04/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
526 14/03/2019 EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 526 de 2019
525 15/02/2019 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 525 de 2019
04/12/2018 PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
523 26/11/2018 DO ORÇAMENTO FISCAL DA SIGURIDADE SOCIAL DA ESTIMATIVA DA RECEITA. 2018 Lei Nº. 523 de 2018
22/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
524 08/11/2018 EMENTA: estima a RECEITA e a fixa a DESPENSA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 Lei Nº. 524 de 2018
522 08/11/2018 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 522 de 2018
05/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 17/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 521 de 2018
520 17/10/2018 ALTERAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº406/2012, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEUS RESPECTIVOS SALARIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. 2018 Lei Nº. 520 de 2018
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
517 27/08/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECULTIVO E LEGISLATIVO , NO DIA DO SEU ANIVERSARIO. 2018 Lei Nº. 517 de 2018
11/08/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
515 10/08/2018 EMENTA; DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA-PE, ALEN DE ADOTEAR OUTRAS MEDIDAS. 2018 Lei Nº. 515 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 19/07/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 514 de 2018
513 19/06/2018 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 513 de 2018
512 19/06/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTARIA, CRIANDO CREDITO ESPÉCIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. 2018 Lei Nº. 512 de 2018
511 19/06/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIAS DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 511 de 2018
510 13/06/2018 EMENTA: DOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOREILÂNDIA- PÉ, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS. 2018 Lei Nº. 510 de 2018
509 13/06/2018 EMENTA: AUTORIZAR O MUNICIPIO MOREILÂNDIA, ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ADOAR UM TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MERCADO DE CARIRIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. 2018 Lei Nº. 509 de 2018
508 13/06/2018 EMENTA: DEFINE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA- PÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 508 de 2018
507 13/06/2018 EMENTA: ESTABELECER OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÂO DA PRESIDENÇIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 507 de 2018
506 13/06/2018 EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 506 de 2018
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/04/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
505 08/03/2018 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 505 de 2018
504 05/01/2018 EMENTA: INSTITUI O PLANO PLurial do município de moreilândia para o periodo de 2018 a 2021. 2018 Lei Nº. 504 de 2018
502 15/12/2017 EMENTA: REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADA AOS PROFISIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE MOREIÂNDIA-PE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) 2017 Lei Nº. 502 de 2017
14/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 06/09/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017 Lei Nº. 500 de 2017
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
498 21/06/2017 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N °462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 498 de 2017
499 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SUGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 499 de 2017
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 11/05/2017 MODIFICA O ART. 50 § 1 ° , INCISO I , DA LEI MUNICIPAL N°465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 497 de 2017
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
496 24/03/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 496 de 2017
495 23/02/2017 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 495 de 2017
494 17/02/2017 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° da lei 335/2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 494 de 2017
493 31/01/2017 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 493 de 2017
492 31/01/2017 EMENTA: ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 492 de 2017
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2016 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
297 28/10/2005 Revoga a Lei Complementar Municipal nº 280, de 02.06.2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreilândia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências 2005 Lei Nº. 297 de 2005
moreilandia.pe.gov.br
Emitido dia 27/11/2022 às 13:31:51