| Concessão | 285 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA | |
| REVOGAÇÃO | 284 | 2021 | 18/11/2021 | Revogar os efeitos da Portaria nº 221, de 04 de junho de 2021, cujo ato concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES | |
| REVOGAÇÃO | 283 | 2021 | 18/11/2021 | Revogar os efeitos da Portaria nº 259, de 21 de setembro de 2021, cujo ato concedeu pensão por morte ao dependente beneficiário e requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO | |
| Concessão | 282 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA | |
| Concessão | 281 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA | |
| Concessão | 279 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA COELHO CORDEIRO ALVES | |
| Concessão | 278 | 2021 | 03/11/2021 | - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor público municipal o senhor EDIMAR SARAIVA BATISTA | |
| Concessão | 277 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA BRAZ SANTOS | |
| Concessão | 276 | 2021 | 26/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL, matrícula nº 31706, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 01.06.2004 a 01.06.2014. Contando seus efeitos retroativos a partir de 25 de Outubro de 2021. | |
| Concessão | 275 | 2021 | 25/10/2021 | Conceder LicençasemVencimentoàservidora:ALANIELYFONTES DA COSTA, Enfermeira, Matrícula nº 98663-1, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 01 (um) ano. Contando seus efeitos retroativos a partir de 21 de Outubro de 2021 do corrente exercício | |
| Concessão | 274 | 2021 | 19/10/2021 | Extingue o Direito à Manutenção de Pensão por Morte do senhor TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA que especifica e dá outras providências | |
| LOCALIZAÇÃO | 273 | 2021 | 18/10/2021 | COLOCARaservidora,JOANADARQUESGONÇALVESadisposiçãodo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), nafunçãodeAuxiliardeLimpeza,comônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2021 | |
| Concessão | 272 | 2021 | 11/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA NEUZA TAVEIRA DO NASCIMENTO, matricula n°40706 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 09.02.1998 a 09.02.2008. | |
| Concessão | 271 | 2021 | 07/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA, matricula n°52307 Auxiliar de Enfermagem lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivode25.05.1994a 25.05.2004. Contando seus efeitos de 07 de outubro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 270 | 2021 | 07/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA EDINA LOPES COUTINHO PEIXOTO, matrícula n°39004 Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses,referenteaoperíodoaquisitivode09.02.2008a09.02.2018. Contando seus efeitos de 04 de outubro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 269 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER LicençaPrêmioaServidoraSra.MARIASOCORROALVES LOPES DE ALENCAR , matriculan°59803.Professora,lotadanaSecretáriadeEducação, peloperíodode03(três)meses,referenteaoperíodoaquisitivode1998a2008(02meses)e de 2008 a 2018 (01 meses) Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 268 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra KATIA ELIANE FREITAS DE ANDRADE, matricula n° 40506-1. Agente Administrativo, lotada na Secretária de Cultura, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 a 01.03.20219 Contando seus efeitos de 09 de setembro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 267 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr FRANCINALDO SANTOS NETO, matricula n° 98405-1. Motorista, lotada na Secretária de Transporte, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 03.04.2010 a 05.04.2020. Contando seus efeitos de 13de setembro de 2021 do corrente exercício | |
| Concessão | 266 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr EXPEDITO PEREIRA DE ALENCAR, matricula n° 037604. Agente Administrativo, lotado na Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 02.03.1998 a 02.03.2008. Contando seus efeitos de 27 de setembro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 265 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidor o Sr ANTONIO DOS SANTOS BRITO, matricula n°24401, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na secretária de Obras, pelo período de 03 (três) meses,referenteaoperíodoaquisitivode01.01.1994a01.01.2004. Contando seus efeitos retroativos de 02 de setembro de 2021 do corrente exercício | |
| Concessão | 264 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra ANTONIA LUIZA DE CALDAS LOPES, matricula n°40106. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada naSecretáriade Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao períodoaquisitivode10.02.2008a 10.02.2018. Contando seus efeitos de 28 de setembro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr ERIVALTO ANTONIO DA SILVA, matricula n° 25001-1. Auxiliar deLimpezaPública,lotadonaSecretáriadeObras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 01.01.1994 a 01.01.2004. Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 259 | 2021 | 21/09/2021 | Concede Pensão porMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências | |
| Nomeação | 258 | 2021 | 15/09/2021 | EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial aosetorcultural-LeiAldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências | |
| Concessão | 255 | 2021 | 27/08/2021 | EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências | |
| Concessão | 251 | 2021 | 23/08/2021 | EMENTA: ConcedePensãoporMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências | |
| Concessão | 250 | 2021 | 19/08/2021 | Conceder o benefício de Pensão PorMorte compercepçãodeproventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO | |
| Nomeação | 249 | 2021 | 11/08/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | |
| Concessão | 248 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA | |
| Concessão | 247 | 2021 | 10/08/2021 | Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO | |
| Concessão | 246 | 2021 | 10/08/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA | |
| Concessão | 245 | 2021 | 06/08/2021 | Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA. | |
| Concessão | 244 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM | |
| Concessão | 243 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES | |
| Nomeação | 241 | 2021 | 01/08/2021 | NOMEAR o SenhorVALDESSIALVESDASILVA paraocuparocargodeDIRETORDEÓRGÃO,lotadonaSecretaria de Saúde, no Hospital Municipal José Miranda Filho deste município. | |
| Exoneração | 240 | 2021 | 01/08/2021 | Exonera o Servidor DANIEL SEVERINO DA SILVA, abaixo especificado, e dá outras providências. | |
| Nomeação | 239 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências | |
| Nomeação | 238 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê GestordoProgramaCriançaFelizedá outras providências. | |
| Nomeação | 237 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | |
| Nomeação | 236 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | |
| Concessão | 242 | 2021 | 02/07/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA | |
| Concessão | 235 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | |
| Concessão | 234 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR | |
| Concessão | 233 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente FRANCISCA RAIMUNDA DE ALMEIDA | |
| Nomeação | 224 | 2021 | 14/06/2021 | Ficam nomeados os seguintes membros para compor a novaDiretoriado Conselho Municipal dos Direitos da Criança edoAdolescente(COMDICA)domunicípio de Moreilândia - PE: PRESIDENTE Maria de Lourdes Morais Lopes VICE - PRESIDENTE Marta Poliane dos Santos SECRETÁRIA Francisca Enilvania de Brito Morais VICE SECRETÁRIA Marcia Eveline de Lima Pessoa | |
| REVOGAÇÃO | 223 | 2021 | 04/06/2021 | Revogar os efeitos da Portaria nº 212/2021, de 27 de junho de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM | |
| Nomeação | 222 | 2021 | 04/06/2021 | Designar os servidores abaixo especificados, como GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO por meio do Sistema e-TCE da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE. GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 1: NOME: JOSE MATEUS PEREIRA DE SOUSA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 2: NOME: CLEYTON EDYERTON DANTAS SILVA | |
| Concessão | 221 | 2021 | 04/06/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES | |
| REVOGAÇÃO | 220 | 2021 | 04/06/2021 | Revogar os efeitos da Portaria nº 191, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA | |
| REVOGAÇÃO | 219 | 2021 | 04/06/2021 | Revogar os efeitos da Portaria nº 181, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos proporcionais àservidoraMARIADOSOCORROFERINOMARQUES | |
| Concessão | 216 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora LUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS | |
| Concessão | 215 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA HUILMA DE OLIVEIRA SANTOS | |
| Concessão | 214 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA | |
| Concessão | 213 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente PEDRO GONÇALVES | |
| Concessão | 212 | 2021 | 27/05/2021 | Altera a Portaria n. 189/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM | |
| Concessão | 211 | 2021 | 27/05/2021 | Altera a Portaria n. 191/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública FRANCISCA ALVES DE SOUSA. | |
| Concessão | 210 | 2021 | 20/05/2021 | INDICAR a Servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 206 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. | |
| Concessão | 205 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIUVA TAVEIRADELIMAPEIXOTO | |
| Concessão | 204 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA | |
| Concessão | 203 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA | |
| Concessão | 202 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA | |
| Concessão | 201 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO | |
| Exoneração | 199 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR a Servidora MARIA JESUANA CORDEIRO DE SÁ, ocupante do cargo de DIRETORA DE ÓRGÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste município.
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| Exoneração | 198 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR o servidor ANTONIO FRANCELIO LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município. | |
| Nomeação | 193 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o Servidor ANEILSON ALVES PESSOA | |
| Nomeação | 192 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o Servidor APARICIO TEIXEIRA SAMPAIO FILHO | |
| Concessão | 191 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária porIdadeeTempode Contribuição com percepção de proventos aritméticos à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA | |
| Concessão | 190 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA | |
| Concessão | 189 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIAEDINASAMPAIOANGELIM | |
| Nomeação | 188 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia a Senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DACUNHAabaixoespecificadacomo Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
| Exoneração | 187 | 2021 | 01/04/2021 | Exonera a Senhora TEREZA JANOELIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA abaixo especificada como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
| Concessão | 186 | 2021 | 18/03/2021 | Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor SUERLANIO FREITAS DOS SANTOS, abaixo especificado e dá outras providências. | |
| Concessão | 185 | 2021 | 16/03/2021 | Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, abaixo especificado e dá outras providências. | |
| Concessão | 182A | 2021 | 10/03/2021 | CONCEDER licença prêmio a Servidora ANTONIA LUZIA DE CALDAS LOPES | |
| Concessão | 280 | 2021 | 01/03/2021 | Colocar a servidora Sandra Alves de Melo, Matrícula n° 00098393, a disposição do Tribunal do Estado de Pernambuco, prestando seus serviços no Fórum da Comarca de Moreilândia- PE na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante o ano de 2021, com seus efeitos a partir de 01.03.2021 a 31.12.2021. | |
| Nomeação | 184 | 2021 | 01/03/2021 | Designar a funcionaria MARIA DE LOUDES MORAIS LOPES como Coordenadora da Mulher | |
| Nomeação | 183 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia a Senhora MARIA DE LOURDES MORAIS LOPES abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências | |
| Concessão | 182 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA DASDORESDEOLIVEIRASALES | |
| Concessão | 181 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES | |
| Concessão | 178 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora HELENA DE JESUS BEZERRA | |
| LOCALIZAÇÃO | 176 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ AGNALDO BEZERRA SOARES na Secretaria de Administração deste município | |
| LOCALIZAÇÃO | 175 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ SOARES LEAL na Secretaria de Transportes deste município | |
| LOCALIZAÇÃO | 174 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA FERREIRAna Secretaria de Saúde deste município. | |
| LOCALIZAÇÃO | 173 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉNILTONBERNADINOnaSecretaria de Ação Social deste município | |
| LOCALIZAÇÃO | 172 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, o Servidor Sr. RAIMUNDO JUCIER DA SILVA na Secretaria de Educação deste município. | |
| LOCALIZAÇÃO | 171 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, o Servidor Sr. ANTONIO JOSÉ DA COSTA na Secretaria de Saúde deste município | |
| LOCALIZAÇÃO | 170 | 2021 | 23/02/2021 | LOCALIZAR, o Servidor Sr. EXPEDITO DE JESUS LIMA na Secretaria de Educação deste município | |
| Concessão | 169 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER licença prêmio ao Servidor Sr SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS | |
| Concessão | 168 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER licença prêmio ao Servidor Sra PEDRO BEZERRA SALES | |
| Concessão | 167 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER licença prêmio a servidora Sra MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA | |
| Concessão | 166 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO NONATO | |
| Concessão | 165 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER licença prêmio a servidora MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA | |
| Concessão | 163 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. JOÃO LIMA NETO | |
| Concessão | 162 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR | |
| Concessão | 161 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER Licença sem vencimento ao Servidor Sr. ANTOGNIONNE MARQUES DE SOUSA | |
| LOCALIZAÇÃO | 160 | 2021 | 09/02/2021 | RETORNAR MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA,matricula n° 54307,Auxiliar de Enfermagem para suas funções de origem, conforme pedido de requerimento, junto aSecretáriadeSaúdedestamunicipalidade.Contandodeseusefeitos retroativos de 03 de fevereiro de 2021 do corrente exercício. | |
| Concessão | 179 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. WALDEANE VIEIRA DE ALENCAR | |
| Concessão | 177 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, Licença sem vencimento a servidora JOSIVILMA DOS SANTOS SOUSA GUEDES | |
| LOCALIZAÇÃO | 159 | 2021 | 01/02/2021 | LOCALIZAR, a Servidora Sra. HELENA DE JESUS BEZERRA na Secretaria de Educação deste município. | |
| LOCALIZAÇÃO | 158 | 2021 | 01/02/2021 | LOCALIZAR, a Servidora Sra. JOSIVILMA DOS SANTOS SOUSA GUEDESna Secretaria de Educação deste município | |
| LOCALIZAÇÃO | 157 | 2021 | 01/02/2021 | LOCALIZAR, a Servidora Sra. WALDEANE VIEIRA DE ALENCAR na Secretaria de Educação deste município | |
| Nomeação | 156 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Servidor BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO | |
| LOCALIZAÇÃO | 156 | 2021 | 01/02/2021 | LOCALIZAR, a Servidora Sra. VANDEILMA FREITAS DOS SANTOS PEREIRAna Secretaria de Educação deste município. | |
| Nomeação | 155 | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNAR o Servidor PEDRO ERONILDO GOMES, RG nº 035882182, CPF nº 477.266.874-87, para ocuparocargodeSECRETÁRIODEOBRASEURBANISMO, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo deste município. | |
| Concessão | 000 | 2021 | 29/01/2021 | AQUISIÇÃO; De 1/3 das Férias da Servidora FRANSILVIA FERREIRA SOARES BARROS, matricula n° 00062703, Agente Administrativo, conforme a Lei Orgânica. | |
| Exoneração | 151 | 2021 | 22/01/2021 | EXONERAR A PEDIDO o servidor JOSÉ DELCIVANMARCELINODE LIMA | |
| Concessão | 155 | 2021 | 13/01/2021 | CONCEDER Licença Prêmioa Servidora Sra.FRANCISCA BERNADINO DA SILVA | |
| Concessão | 154 | 2021 | 11/01/2021 | CONCEDER Licença Prêmio aServidoraSra.MARIAILDETESARAIVA DE SÁ QUEIROZ | |
| Concessão | 164 | 2021 | 09/01/2021 | CONCEDER licença prêmio a Servidor Sra MARIA APARECIDA SAMPAIO BATISTA | |
| Concessão | 150 | 2021 | 07/01/2021 | CONCEDER;Licençasemvencimento,aservidoraMARIATEIXEIRADE SAMPAIO OLIVEIRA | |
| LOCALIZAÇÃO | 149 | 2021 | 07/01/2021 | .RETORNAR:JOSÉVANILDOSOBREIRASOARES,Professor,matricula n° 9854, para suas funções de origem, conforme pedido de requerimento, junto a Secretária de Educação desta municipalidade. | |
| Concessão | 145 | 2021 | 07/01/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA APARECIDA DE QUEIROZ | |
| Concessão | 143 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA | |
| Concessão | 142 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder licença prêmio a servidora MARIA HUILMA DE OLIVEIRA SANTOS | |
| Concessão | 141 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder licença prêmio o servidor JOSÉ IONY ALVES | |
| Concessão | 140 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder licença prêmio a servidora AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA | |
| Concessão | 139 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ DE SOUZA ROCHA | |
| Concessão | 153 | 2021 | 06/01/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS | |
| Concessão | 152 | 2021 | 06/01/2021 | CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. JOANA DARQUES GONSALVES | |
| LOCALIZAÇÃO | 138 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 135 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora AUXILIADORA DE SOUSA FREITAS | |
| Nomeação | 134 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor PEDRO JUNHO DOS ANJOS | |
| LOCALIZAÇÃO | 133 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ELIEZIA DOS SANTOS SARAIVA | |
| LOCALIZAÇÃO | 132 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora HELENILDA FREITAS DE ANDRADE | |
| LOCALIZAÇÃO | 131 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA JOSELIA DE SOUSA RODRIGUES | |
| LOCALIZAÇÃO | 130 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o s ervidor JOÃO GONÇALVES DE MONTES | |
| LOCALIZAÇÃO | 129 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA SOCORRO BARBOSA QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 128 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar, a servidora DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 127 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora TERESINHA BESERRA SOARES ROCHA | |
| LOCALIZAÇÃO | 126 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES | |
| LOCALIZAÇÃO | 124 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora DHESSYCA MONIQUE LEAL DOS SANTOS | |
| Nomeação | 123 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora DIONE ROCHA ARRUDA | |
| Nomeação | 122 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO COELHO CAVALCANTE | |
| Nomeação | 120 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a professora CÍCERA WALECIA MIRANDA DE ARAUJO | |
| Nomeação | 119 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a professora EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA | |
| Nomeação | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o professor JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS | |
| Nomeação | 117 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a professora REJANE RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA | |
| Nomeação | 115 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia os membros da comissão municípal de defesa cívil-COMPDEC | |
| Nomeação | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor PEDRO ERONILDO GOMES | |
| Nomeação | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO | |
| Nomeação | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor GUSTAVO ADOLFO MIRANDA MACHADO | |
| Nomeação | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA | |
| Nomeação | 099 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor EDIVAL SARAIVA BATISTA | |
| LOCALIZAÇÃO | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar a servidora MARIA LÚCIA PEREIRA LUNA | |
| Nomeação | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ ROMEU RIBEIRO DE SOUSA | |
| Nomeação | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora WANDERLEIA LOPES DE ALENCAR | |
| Nomeação | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor VALTERLAN AGUSTINHO GUEDES | |
| Nomeação | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor ANTONIO FRANCELIO LOPES DA SILVA | |
| Nomeação | 093 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora MARIA JESUANA CORDEIRO SÁ | |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES | |
| Nomeação | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora MARCIA JANE LOPES COUTINHO | |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a servidora CRISDIANE LOPES DE ALENCAR | |
| Nomeação | 087 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o senhor FRANCISCO DE PAULO PINHEIRO DE MONTE | |
| LOCALIZAÇÃO | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora LUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS | |
| Nomeação | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o senhor RAIMUNDO NONATO SOARES | |
| LOCALIZAÇÃO | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA | |
| LOCALIZAÇÃO | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora DEANE ROCHA DE ARRUDA | |
| LOCALIZAÇÃO | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora APARECIDA CORDEIRO ALVES | |
| LOCALIZAÇÃO | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE | |
| LOCALIZAÇÃO | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA | |
| LOCALIZAÇÃO | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ELIEZIA DOS SANTOS SARAIVA | |
| Nomeação | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a senhora FRANSILVIA FERREIRA SOARES BARROS | |
| LOCALIZAÇÃO | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA ADRIANA DE LIMA BRITO | |
| LOCALIZAÇÃO | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO | |
| LOCALIZAÇÃO | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor FRANCISCO DUARTE BATISTA | |
| LOCALIZAÇÃO | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA NERCYR DOS SANTOS | |
| LOCALIZAÇÃO | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor ANTONIO VALÉRIO PINHEIRO NETO | |
| LOCALIZAÇÃO | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor ERASMO CARLOS DA SILVA | |
| LOCALIZAÇÃO | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora HEYDE COELHO DE BRITO | |
| LOCALIZAÇÃO | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar, a servidora ROSÁRIO COSTA CHAVES FREIRE | |
| LOCALIZAÇÃO | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora DIANA MARIA DE QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor JOSÉ IONE ALVES | |
| LOCALIZAÇÃO | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ANTONIA GONÇALVES DE SOUSA | |
| LOCALIZAÇÃO | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA HUILMA OLIVEIRA SANTOS | |
| LOCALIZAÇÃO | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA | |
| LOCALIZAÇÃO | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor LUIS ROMILDO DE FREITAS | |
| LOCALIZAÇÃO | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor MOZAR NUNES VIEIRA | |
| LOCALIZAÇÃO | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor FRANCINALDO SANTOS NETO | |
| LOCALIZAÇÃO | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,na secretária municípal de obras deste município | |
| LOCALIZAÇÃO | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA VALDILENE DE QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor JOSÉ DE SOUZA ROCHA | |
| LOCALIZAÇÃO | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora SALVANY ALVES MIRANDA | |
| LOCALIZAÇÃO | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora EDCLEIDE TAVEIRA ROCHA DE ALMEIDA | |
| LOCALIZAÇÃO | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA | |
| LOCALIZAÇÃO | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora LUCIA MARIA DOS SANTOS | |
| LOCALIZAÇÃO | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA DO SOCORRO NONATO COELHO | |
| LOCALIZAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA ILDETE SARAIVA DE SÁ | |
| LOCALIZAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,servidor JOÃO DANUZIO RIBEIRO FERRAZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor FRANCISCO DE SOUSA BRITO | |
| LOCALIZAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO | |
| LOCALIZAÇÃO | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora MARIA APARECIDA SAMPAIO BATISTA | |
| LOCALIZAÇÃO | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora JOANA DARQUE GONÇALVES | |
| LOCALIZAÇÃO | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor FRANCISCO LEAL DOS SANTOS | |
| LOCALIZAÇÃO | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora Sra.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA | |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a senhora CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA | |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a senhora BEATRIZ FERREIRA SAMPAIO | |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a agente comunitária de saúde,TEREZA JANOÉLIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA,para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a professora,AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO,para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REVOGAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria nº314/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA | |
| REVOGAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº414/2020,que concede licença prêmio ao servidor ANTONIO VALÉRIO PINHEIRO NETO | |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº349/2020,que concede licença prêmio ao servidor FRANCISCO DE SOUSA BRITO | |
| REVOGAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº348/2020,que concede licença prêmio ao servidor JOÃO DANUZIO RIBEIRO FERRAZ | |
| REVOGAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº334/2020 e nº276/2020,que concede licença prêmio a servidora ANRONIA GONÇALVES DE SOUSA | |
| REVOGAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº333/2020,que cocede licença prêmio ao servidor JOSÉ IONE ALVES | |
| REVOGAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº332/2020,que concede licença prêmio o servidor JOSÉ WOSTON DA COSTA | |
| REVOGAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº331/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA VALDILENE DE QUEIROZ | |
| REVOGAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº 323/2020,que cocede licença prêmio ao serrvidor JOSÉ DE SOUZA ROCHA | |
| REVOGAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº 322/2020,que concede a licença prêmio a servidora SALVANY ALVES MIRANDA | |
| REVOGAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº 321/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ | |
| REVOGAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº320/2020,que concede licença prêmio a servidora ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ | |
| REVOGAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº319/2020 que concede licença prêmio ao servidor ERASMO CARLOS DA SILVA | |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº 318/2020,que concede licença prêmio a servidora EDCLEIDE TAVEIRA ROCHA DE ALMEIDA | |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a prtaria Nº316/2020,que concede licença prêmio ao servidor FRANCINALDO SANTOS NETO | |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº315/2020,que concede licença prêmio ao servidor MOZAR NUNES VIEIRA | |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº312/2020,que concede a licença prêmio ao servidor LUIS ROMILDO DE FREITAS | |
| REVOGAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº309/2020,que concede licença prêmio servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA | |
| REVOGAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº308/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA ILDETE SARAIVA DE SÁ | |
| REVOGAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº307/2020,que concede a liceça prêmio a servidora LUCIA MARIA DOS SANTOS | |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº305/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA HUILMA OLIVEIRA SANTOS | |
| REVOGAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portario Nº297/2020,que concede liceça prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO NONATO COELHO | |
| REVOGAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº278/2020,que concede licença prêmio a servidora ANTONIA LIONEL PEREIRA | |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº268/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA | |
| REVOGAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga a portaria Nº259/2020,que concede licença prêmio a servidora JOANA DARQUE GONÇALVES | |
| REVOGAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº258/2020,que concede licença prêmio ao servidor FRANCISCO LEAL DOS SANTOS | |
| REVOGAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº 317/2020,que concede licença prêmio a servidora AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA | |
| REVOGAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar a portaria Nº 253/2020,que concede licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA SAMPAIO BATISTA | |
| LOCALIZAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora FRANCISCA BERNADINO DA SILVA | |
| LOCALIZAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor ANTÔNIO AGUINALDO DE MIRANDA DE SOUSA | |
| LOCALIZAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar, a servidora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,o servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ELINE PALOMA OLIVEIRA DE FREITAS | |
| LOCALIZAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ | |
| LOCALIZAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Localizar,a servidora TERISVANIA ALEXANDRE MIRANDA | |
| LOCALIZAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO | |
| REVOGAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | REVOGAR A PORTARIA Nº. 335/2020, que concede Licença Prêmio a Servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA | |
| Concessão | 200 | 2021 | 30/04/0201 | Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA | |