Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-SES NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, ZONA RURAL, DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE. VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 1.823.701,68 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
07/03/2024 1.814.060,90 |
09/03/2024 08/03/2025 | |
3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO 17.320.781/0001-02 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE |
01/03/2024 156.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 | |
3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E AO FUNDO DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PE. |
01/03/2024 48.000,00 |
01/03/2024 03/03/2025 | |
3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E AO FUNDO DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PE. |
01/03/2024 36.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 | |
3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E AO FUNDO DE ASSSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PE. |
01/03/2024 112.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 | |
001 FMEM CONTRATO ORIGINAL |
MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME 14.282.205/0001-11 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS A ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
28/02/2024 56.760,00 |
28/02/2024 28/02/2025 | |
002 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANO RESENDE RODRIGUES ***551743-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: O PRESENTE EDITAL, REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES, TEM POR OBJETIVO REALIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO, AO FINAL, O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NAS MODALIDADE PRESENCIAL, ONLINE/VIRTUAL OU PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL). |
22/02/2024 0,00 |
22/02/2024 22/02/2025 | |
001 CONTRATO ORIGINAL |
ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA 02.472.105/0001-79 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SEC. SAÚDE DO GOV. ESTADO DE PERNAMBUCO EMENDA N° 635/2023. |
22/02/2024 127.489,00 |
22/02/2024 22/02/2025 | |
001 CONTRATO ORIGINAL |
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 10.893.377/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE BEM COMO COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
22/02/2024 440.000,00 |
22/02/2024 22/02/2025 | |
002 CONTRATO ORIGINAL |
MED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 36.771.119/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) DO EDITAL. |
20/02/2024 240.000,00 |
20/02/2024 20/02/2025 | |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018- ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
08/02/2024 336.203,12 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
2º TERMO ADITIVO VALOR ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES ME 13.551.698/0001-85 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CARDÁPIO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ( SEDE E DISTRITO) OFERTANDO NO AMBITO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS. |
08/01/2024 59.194,80 |
08/01/2024 09/09/2024 | |
1º TERMO ADITIVO VALOR ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES ME 13.551.698/0001-85 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA O MUNÍCIPIO DE MOREILÂNDIA-PE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, FORMA ELETRÔNICA, TIPO PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, MODO DE DISPUTA ABERTO CUJO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO BENEFÍCIO EVENTUAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
08/01/2024 60.426,00 |
08/01/2024 31/08/2024 | |
4º ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.859.286/0001-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA REGISTRO DE PREÇOS DE PESSOA JURIDICA E/OU EQUIPARADAS (MEI- MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARATER NÃO EVENTUAL PELO PERIODO DE 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NESTE EDITAL E ANEXOS. |
01/01/2024 2.090.428,12 |
01/01/2024 31/03/2024 | |
025 CONTRATO ORIGINAL |
HIAGO CARVALHO BRAGA CARTAXO-ME 45.235.979/0001-15 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) DO EDITAL. |
29/12/2023 201.600,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
024 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA E LABORATÓRIO SANTA HELENA 27.294.940/0001-97 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
29/12/2023 246.098,41 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
026 CONTRATO ORIGINAL |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIO XAVIER, NO SÍTIO DE BAIXO, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
20/12/2023 127.449,40 |
20/12/2023 20/12/2024 | |
025 CONTRATO ORIGINAL |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA SANTA TEREZINHA E PEDRO TAVEIRA, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
15/12/2023 247.888,80 |
15/12/2023 15/12/2024 | |
023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA 40.215.472/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA E UBSS, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE QUANTO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
15/12/2023 213.763,50 |
15/12/2023 15/12/2024 | |
024 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPSS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO NONO SISTEMA COMPREV. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. |
30/11/2023 0,00 |
30/11/2023 30/11/2024 |