| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 157.406,25 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
IDAIANE KELLY RODRIGUES-ME 23.380.235/0001-51 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, PARA EQUIPAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SEDE E DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
07/06/2023 7.182,00 |
07/06/2023 31/12/2023 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR E NÃO APENAS DETERMINADAS PARCELAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. |
05/06/2023 362.182,25 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 261430320210001, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
05/06/2023 100.008,35 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
01/06/2023 2.865.965,94 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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6º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA LICITAÇÃO É SELECIONAR, ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES, A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DE "EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO NO MENOR VALOR GLOBAL", PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
29/05/2023 405.077,01 |
17/03/2023 16/06/2023 | |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREW BALBINO GOMES 44.382.635/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LOGÍSTICA DE FESTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE QUE SE REALIZARÁ EM 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2023. |
12/05/2023 94.200,00 |
12/05/2023 12/06/2023 | |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO J ALENCAR 69.917.151/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOREILÂNDIA - PE (SEDE E DISTRITO) NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
12/05/2023 96.281,35 |
12/05/2023 10/11/2023 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MIRANDA ALVES-ME 41.245.797/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA E DE FRANGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA E UBSS, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 112.680,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIAO NERE DELMONDES ME 24.140.006/0001-22 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE RECARGA DE CILINDROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA JOSÉ MIRANDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 41.200,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. |
03/05/2023 596.100,86 |
03/05/2023 03/05/2024 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
EDILSON DE SOUSA AQUINO 42.380.310/0001-29 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO BANDA ANDERSON E O VÉI DA PISADINHA ATRAVÉS DE EMPRESA DODO PROMOCOES E CELULARES - EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363 PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DESSE MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA/PE, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2023. |
03/05/2023 15.000,00 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
XT ENTRETENIMENTO LTDA 47.044.697/0001-66 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE ATRAVÉS DE EMPRESA XT ENTRETENIMENTO LTDA. PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2023. |
28/04/2023 70.000,00 |
28/04/2023 31/12/2023 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA 30.244.228/0001-98 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ERIC LAND ATRAVÉS DE EMPRESA ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2023. |
28/04/2023 80.000,00 |
28/04/2023 31/12/2023 | |
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ADITIVO 1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
28/04/2023 350.724,90 |
17/06/2022 17/06/2023 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 16.352,50 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
RAMOM TAVARES ROCHA ***241930-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 16.085,00 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
SHIRLEY SALES DE ANDRADE ***034640-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.252,50 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
LUCAS VIEIRA COELHO ***289333-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.972,50 |
19/04/2023 30/12/2023 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
TEREZINHAFERREIRA ROCHA ***244839-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 15.565,00 |
19/04/2023 30/12/2023 |
