| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
11/07/2023 3.260.263,01 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO CBUQ NA RUA SANTA TEREZINHA DESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM RECURSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 921088/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
03/07/2023 526.888,20 |
05/07/2023 04/07/2024 | |
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2º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA 40.215.472/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE (SEDE E DISTRITO) NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
29/06/2023 232.497,63 |
18/10/2022 18/10/2023 | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
26/06/2023 7.668,60 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
26/06/2023 65.458,00 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO CBUQ NA RUA AGAMENON MAGALHÃES NO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 1082820-47 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONVÊNIO 928556/2022, SOB REGIME DE EMPREITADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
23/06/2023 286.720,78 |
23/06/2023 23/06/2024 | |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 268.962,50 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 871.106,25 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 651.175,00 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 157.406,25 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
IDAIANE KELLY RODRIGUES-ME 23.380.235/0001-51 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, PARA EQUIPAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SEDE E DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
07/06/2023 7.182,00 |
07/06/2023 31/12/2023 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR E NÃO APENAS DETERMINADAS PARCELAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. |
05/06/2023 362.182,25 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 261430320210001, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
05/06/2023 100.008,35 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
01/06/2023 2.865.965,94 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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6º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA LICITAÇÃO É SELECIONAR, ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES, A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DE "EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO NO MENOR VALOR GLOBAL", PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
29/05/2023 405.077,01 |
17/03/2023 16/06/2023 | |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREW BALBINO GOMES 44.382.635/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LOGÍSTICA DE FESTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE QUE SE REALIZARÁ EM 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2023. |
12/05/2023 94.200,00 |
12/05/2023 12/06/2023 | |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO J ALENCAR 69.917.151/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOREILÂNDIA - PE (SEDE E DISTRITO) NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
12/05/2023 96.281,35 |
12/05/2023 10/11/2023 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MIRANDA ALVES-ME 41.245.797/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA E DE FRANGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA E UBSS, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 112.680,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIAO NERE DELMONDES ME 24.140.006/0001-22 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE RECARGA DE CILINDROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA JOSÉ MIRANDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 41.200,00 |
11/05/2023 11/05/2024 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. |
03/05/2023 596.100,86 |
03/05/2023 03/05/2024 |
