| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
PAULO CESAR G CORDEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA 26.759.384/0001-14 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, NO IMPLEMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES, ADESÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATO DE PARCERIA. |
27/07/2023 61.200,00 |
02/08/2023 01/08/2024 VIGENTE | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
19/07/2023 39.900,50 |
19/07/2023 19/07/2024 VIGENTE | |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
19/07/2023 49.908,50 |
19/07/2023 19/07/2024 VIGENTE | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
19/07/2023 68.731,00 |
19/07/2023 19/07/2024 VIGENTE | |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O PROCESSO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO CBUQ NA RUA ROMÃO SAMPAIO DESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM RECURSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 921089/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
12/07/2023 586.687,20 |
12/07/2023 04/07/2024 | |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
11/07/2023 3.260.263,01 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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2º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUZA 40.215.472/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE (SEDE E DISTRITO) NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
29/06/2023 232.497,63 |
18/10/2022 18/10/2023 | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
26/06/2023 7.668,60 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALENCAR SAMPAIO NETO-ME 49.967.066/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
26/06/2023 65.458,00 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO CBUQ NA RUA AGAMENON MAGALHÃES NO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 1082820-47 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONVÊNIO 928556/2022, SOB REGIME DE EMPREITADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
23/06/2023 286.720,78 |
23/06/2023 23/06/2024 | |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 268.962,50 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 871.106,25 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 651.175,00 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HENRIQUE SARÁIVA VIEIRA-EPP 31.081.673/0001-47 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 157.406,25 |
12/06/2023 12/06/2024 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
IDAIANE KELLY RODRIGUES-ME 23.380.235/0001-51 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, PARA EQUIPAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SEDE E DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
07/06/2023 7.182,00 |
07/06/2023 31/12/2023 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR E NÃO APENAS DETERMINADAS PARCELAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. |
05/06/2023 362.182,25 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 261430320210001, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
05/06/2023 100.008,35 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
01/06/2023 2.865.965,94 |
01/06/2023 01/06/2024 | |
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6º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA LICITAÇÃO É SELECIONAR, ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES, A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, DE "EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO NO MENOR VALOR GLOBAL", PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTA URBE, DE CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
29/05/2023 405.077,01 |
17/03/2023 16/06/2023 | |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREW BALBINO GOMES 44.382.635/0001-76 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LOGÍSTICA DE FESTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOREILÂNDIA/PE QUE SE REALIZARÁ EM 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2023. |
12/05/2023 94.200,00 |
12/05/2023 12/06/2023 |
