Aposenta a servidora público MARIA MARINALVA FERREIRA e dá outras providências
Aposenta o servidor público JOSE SOARES LEAL e dá outras providências
Nomeia cargos de provimento em comissão e dá outras providências .
Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais [...]
Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências [...]
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providênci [...]
