Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

  1. Início
  2. Renúncias fiscais
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação

Não existem registros até o momento.

Renúncias de receita Foram encontradas 0 registros

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2023 09/08/2023

09/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2022 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2021 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 Atualizado em: 01/01/2025

01/01/2025

O Município de Moreilândia, no exercício de 2025, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024 Atualizado em: 01/01/2024

01/01/2024

O Município de Moreilândia, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023 Atualizado em: 01/01/2023

01/01/2023

O Município de Moreilândia, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022 Atualizado em: 01/01/2022

01/01/2022

Declaração Institucional de Ausência de Informação O Município de Moreilândia informa que, referente ao exercício de 2022 e de acordo com a competência anual, não dispõe de dados sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Município de Moreilândia - PE