DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

PROCESSO CADASTRADO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

FASE DE HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FUNPREMO/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS