Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Aposenta a servidora público municipal MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências
Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munícipio de Moreilândia revoga da Lei Municipal de n 1ª 277/200 [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria [...]
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
