Altera a portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica: RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, nos precisos termos:
I Fica Alterado e passa a vigorar o Art. 1º da portaria nº. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, com a seguinte redação:
“Art. 1 - Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER , investido no cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA, inscrito com matrícula funcional sob n° 2255-1, lotado na Secretaria Municipal Obras deste Ente Federado, nos termos entabulados na alínea “b” do inciso III, do § 1º, todos do Artigo 40 da CFRB/88, redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 2003, e em observância às disposições constitucionais do § 9º do Artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, c/c Artigo 17, caput, seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagir-se-ão para a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do prefeito, em 04 de julho de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
Altera a portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica: RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, nos precisos termos:
I Fica Alterado e passa a vigorar o Art. 1º da Portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, com a seguinte redação:
“Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA , investido no cargo de Agente de Manutenção de Veículos, inscrito com matrícula funcional sob n° 45602-1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes deste Ente Federado, nos termos entabulados na alínea “b” do inciso III, do § 1º, todos do Artigo 40 da CFRB/88, redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 2003, e em observância às disposições constitucionais do § 9º do Artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, c/c Artigo 17, caput, seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagir-se-ão para a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
