Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
