Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências. [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
