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NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

LOCALIZAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..

LEI MUNICIPAL: 662/2025 27/02/2025

27/02/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 661/2025 18/02/2025

18/02/2025

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 656/2024 28/11/2024

28/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO: 009/2025 20/02/2025

20/02/2025

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.

DECRETO: 057/2024 29/12/2024

29/12/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

DECRETO: 63/2024 20/12/2024

20/12/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

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