Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico e dá outras providências.
Altera a portaria n. 090/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
