RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
01/10/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
01/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
26/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
26/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
01/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
01/01/2026NOMEAÇÃO: 88/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
03/08/2026EXONERAÇÃO: 87/2026
Exonera e nomeia Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.
03/08/2026TRANSFORMAÇÃO: 86/2026
Altera a Portaria nº 076/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. 86
03/08/2026LEI MUNICIPAL: 695/2026
Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais n° 339/2007 e n° 435/2013, e dá outras providências. noturno
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 694/2026
Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências.
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 693/2026
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
08/05/2026DECRETO: 44/2026
Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.
03/08/2026DECRETO: 40/2026
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
03/08/2026DECRETO: 35/2026
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
19/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
21/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
21/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
01/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
01/04/2024
