Prefeitura de Moreilândia

INEXIGIBILIDADE: 011 PMM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/02/2021

Data da divulgação do extrato: 16/04/2021

Data da ratificação: 02/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 02/03/2021

Valor estimado: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MELHOR PROPOSTA

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

ART. 13, INCISO III; ART. 25, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ART. 3º-A E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
26/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	OMP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação	ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pela Ratificação	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	17.320.781/0001-02	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 26/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

DATA: 26/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTUAÇÃO	PDF	80KB
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	80KB
RATIFICAÇÃO	PDF	85KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	382KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	90KB
OFÍCIO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
PORTARIA	PDF	215KB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	167KB
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2	PDF	97KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	176KB
SOLICITAÇÃO DE PARECER	PDF	84KB
PARECER JURÍDICO	PDF	764KB
OFÍCIO -INTERESSE-DECLARAÇÃO DE CONTRATO PRIMITIVO	PDF	559KB
OFÍCIO -INTERESSE-DECLARAÇÃO DE CONTRATO PRIMITIVO 2	PDF	539KB
OFÍCIO -INTERESSE-DECLARAÇÃO DE CONTRATO PRIMITIVO 3	PDF	536KB
SOLICITAÇÃO DE PARECER 2	PDF	67KB
SOLICITAÇÃO DE PARECER 3	PDF	74KB
SOLICITAÇÃO DE PARECER 4	PDF	72KB
PARECER JURÍDICO 3	PDF	201KB
PARECER JURÍDICO 4	PDF	212KB
JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DO CONTRATO	PDF	242KB
JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL	PDF	630KB
JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (2)	PDF	173KB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA	PDF	260KB
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2021	PDF	73KB
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2021	PDF	67KB
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2021	PDF	71KB
COMUNICAÇÃO INTERNA	PDF	133KB
COMUNICAÇÃO INTERNA 2	PDF	140KB
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO	PDF	77KB
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO 2	PDF	74KB
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO 3	PDF	75KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	011	2021	JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	156.000,00 13.000,00	03/03/2021 03/03/2022
03/03/2022	ADITIVO DE PRAZO	1º TERMO ADITIVO	2022	JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	156.000,00 13.000,00	03/03/2022 03/03/2023
03/03/2023	ADITIVO DE PRAZO	2º TERMO ADITIVO	2023	JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	156.000,00 13.000,00	03/03/2023 03/03/2024
01/03/2024	ADITIVO DE PRAZO	3º TERMO ADITIVO	2024	JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	156.000,00 13.000,00	04/03/2024 03/03/2025 VIGENTE

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