DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

RESULTADO DAS PROPOSTAS - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DOCUMENTAÇÃO EM ANÁLISE - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

PROCESSO CADASTRADO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO