Prefeitura de Moreilândia

DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/03/2026

Data da divulgação do extrato: 12/03/2026

Data da ratificação: 11/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026

Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)

Informações do objeto

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E ANEXOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MELHOR PROPOSTA (TÉCNICA E PREÇO)

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REGULAMENTADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 E PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação	ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ISABELLE RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS	40.826.103/0001-20	VENCEDOR	72.000,00

Andamento

DATA: 12/03/2026 - 11:47 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 12/03/2026 - 11:46 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 12/03/2026 - 11:46 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 11/03/2026 - 11:45 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 10/03/2026 - 11:44 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 10/03/2026 - 11:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 10/03/2026 - 11:41 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 10/03/2026 - 11:41 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 10/03/2026 - 11:40 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 10/03/2026 - 11:38 - FASE: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 10/03/2026 - 11:37 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/03/2026 - 11:36 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/03/2026 - 11:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	2MB
MAPA DE RISCO	PDF	426KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DFD)	PDF	434KB
EDITAL PL Nº 008 DISPENSA Nº 001-2026 - PMM - SERVIÇO DE ENGENHARIA	PDF	8MB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
Diario_377_2026_AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	488KB
HABILITAÇÃO_ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS	PDF	23MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	53KB
Diario_379_2026_DIVULGAÇÃO-RATIFICAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO	PDF	561KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	005	2026	ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS	72.000,00	11/03/2026 11/03/2026

Lista de licitações.

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