| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 25/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AMUPE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO FERREIRA LEMOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO IZAILTON ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ISABELLE RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA | CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA | GERENCIADOR |