CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 001 FMASM/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO