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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001 FMSM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 23/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/03/2026
Data da ratificação: 27/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), OBSERVANDO-SE, AINDA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ASSESSORIAS OU CONSULTORIAS TÉCNICAS E AUDITORIAS FINANCEIRAS OU TRIBUTÁRIAS, PERMITA INFERIR QUE SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
Justificativa do preço
ART. 23 DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Fundamentação legal
ART. 74 INCISO III, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ISABELLE RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Ratificação VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 35.444.751/0001-81 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTUAÇÃO PDF 969KB
PORTARIA Nº 006-2026 PDF 762KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DFD) PDF 5MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 12MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 15MB
AUTORIZAÇÃO PDF 3MB
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PDF 873KB
PARECER JURÍDICO PDF 7MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 3MB
FICHA DE DADOS GERAIS DE EMPRESSA PDF 1MB
DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA FINS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
HABILITAÇÃO_ACONTEC CONTABIL LTDA PDF 215MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO PDF 6MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 1MB
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PDF 1MB
Diario_379_2026_DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 561KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 002 FMSM 2026 ACONTEC CONTABIL LTDA EPP 48.000,00 02/03/2026
02/03/2027
VIGENTE

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Município de Moreilândia - PE