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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 006 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/08/2024
Data da divulgação do extrato: 20/08/2024
Data da ratificação: 08/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2024
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO IMPLEMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES, ADESÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS DE PARCERIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
INEXIGIBILIDADE
Justificativa do preço
MENOR PREÇO
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO II, ALÍNEA C, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ISABELLE RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Ratificação VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULO CESAR GOMES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 56.343.351/0001-50 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 329KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 709KB
MAPA DE RISCOS PDF 317KB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA PDF 59KB
TERMO DE ABERTURA PDF 57KB
OFÍCIO PDF 142KB
PORTARIA Nº 017-2024 PDF 203KB
INFORMAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO PDF 67KB
PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PDF 84KB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PDF 70KB
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PDF 80KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 73KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 021 2024 PAULO CESAR GOMES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 72.000,00
6.000,00
08/08/2024
08/08/2025
VIGENTE

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