DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

ADJUDICAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

PROCESSO CADASTRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO