| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
PAULO CESAR G CORDEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA 26.759.384/0001-14 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, NO IMPLEMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES, ADESÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATO DE PARCERIA. |
27/07/2023 R$ 61.200,00 |
02/08/2023 01/08/2024 NÃO VIGENTE |
0044 | ||
|
012/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 33.194.506/0001-38 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO OU SOB DEMANDA, PAGO MENSALMENTE PELO QUANTITATIVO AFERIDO E NECESSIDADE DE USO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
17/04/2023 R$ 188.081,16 |
17/04/2023 17/04/2024 NÃO VIGENTE |
0043 | ||
|
004/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 33.194.506/0001-38 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO OU SOB DEMANDA, PAGO MENSALMENTE PELO QUANTITATIVO AFERIDO E NECESSIDADE DE USO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
17/04/2023 R$ 1.099.110,96 |
17/04/2023 17/04/2024 NÃO VIGENTE |
0042 | ||
|
003/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 33.194.506/0001-38 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO OU SOB DEMANDA, PAGO MENSALMENTE PELO QUANTITATIVO AFERIDO E NECESSIDADE DE USO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA(PE) E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. |
17/04/2023 R$ 210.840,60 |
17/04/2023 17/04/2024 NÃO VIGENTE |
0041 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
EXPEDITO SALES DE ANDRADE ***840870-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 15.005,00 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0040 | ||
|
1ª ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CICERA FELIX DE ALMEIDA ***081847-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 15.120,00 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0039 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
EDIVAL JOÃO VIEIRA ***173949-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/03/2023 R$ 15.505,00 |
19/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0038 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
TEREZINHAFERREIRA ROCHA ***244839-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 15.565,00 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0037 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
LUCAS VIEIRA COELHO ***289333-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 15.972,50 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0036 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
SHIRLEY SALES DE ANDRADE ***034640-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 15.252,50 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0035 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
RAMOM TAVARES ROCHA ***241930-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 16.085,00 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0034 | ||
|
010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EXPEDITO SALES DE ANDRADE ***840870-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 18.545,00 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0033 | ||
|
009/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CICERA FELIX DE ALMEIDA ***081847-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 18.546,45 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0032 | ||
|
008/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAL JOÃO VIEIRA ***173949-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 18.190,60 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0031 | ||
|
007/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHAFERREIRA ROCHA ***244839-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 17.604,75 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0030 | ||
|
006/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VIEIRA COELHO ***289333-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 18.752,15 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0029 | ||
|
005/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SHIRLEY SALES DE ANDRADE ***034640-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 18.642,80 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0028 | ||
|
004/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAMOM TAVARES ROCHA ***241930-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 19.241,10 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0027 | ||
|
003/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 R$ 19.044,10 |
17/03/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0026 | ||
|
1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 R$ 16.352,50 |
19/04/2023 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
0025 |
