| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAL JOÃO VIEIRA ***173949-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 18.190,60 |
17/03/2023 30/12/2023 |
0031 | ||
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007 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHAFERREIRA ROCHA ***244839-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 17.604,75 |
17/03/2023 30/12/2023 |
0030 | ||
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006 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VIEIRA COELHO ***289333-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 18.752,15 |
17/03/2023 30/12/2023 |
0029 | ||
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005 CONTRATO ORIGINAL |
SHIRLEY SALES DE ANDRADE ***034640-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 18.642,80 |
17/03/2023 30/12/2023 |
0028 | ||
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004 CONTRATO ORIGINAL |
RAMOM TAVARES ROCHA ***241930-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 19.241,10 |
17/03/2023 30/12/2023 |
0027 | ||
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003 CONTRATO ORIGINAL |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
17/03/2023 19.044,10 |
17/03/2023 30/12/2023 |
0026 | ||
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1º ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
ERVITE LUCASDE ALENCAR ***210742-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. |
19/04/2023 16.352,50 |
19/04/2023 30/12/2023 |
0025 | ||
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015 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ARLANE SARAIVA VIERA - EPP 31.081.673/0001-47 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
12/06/2023 871.106,25 |
12/06/2023 12/06/2024 |
0024 | ||
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013 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 261430320210001, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
05/06/2023 100.008,35 |
05/06/2023 05/06/2024 |
0023 | ||
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009 CONTRATO ORIGINAL |
IDAIANE KELLY RODRIGUES-ME 23.380.235/0001-51 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, PARA EQUIPAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SEDE E DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
07/06/2023 7.182,00 |
07/06/2023 31/12/2023 |
0022 | ||
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008 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MIRANDA ALVES-ME 41.245.797/0001-74 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA E DE FRANGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA E UBSS, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 112.680,00 |
11/05/2023 11/05/2024 |
0021 | ||
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007 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIAO NERE DELMONDES ME 24.140.006/0001-22 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE RECARGA DE CILINDROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE MISTA JOSÉ MIRANDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
11/05/2023 41.200,00 |
11/05/2023 11/05/2024 |
0020 | ||
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001 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAL MAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA 21.609.217/0002-54 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) do Edital. |
01/03/2023 3.415.881,12 |
01/03/2023 01/03/2024 |
0019 | ||
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011 CONTRATO ORIGINAL |
ZAAK CONSULTORIA DE PROJETOS EIRELI 41.493.356/0001-91 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DESSE MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DA MEDIÇÕES DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS PRÓPRIAS E TERCEIRIZADAS, ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TODAS AS ROTAS. |
17/03/2023 25.500,00 |
17/03/2023 31/12/2023 |
0018 | ||
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012 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP. 10.626.617/0001-70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45. |
01/06/2023 2.865.965,94 |
01/06/2023 01/06/2024 |
0017 | ||
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002 CONTRATO ORIGINAL |
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 12.332,50 |
18/04/2023 18/04/2024 |
0016 | ||
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001 CONTRATO ORIGINAL |
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA 46.533.069/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 105.582,35 |
18/04/2023 18/04/2024 |
0015 | ||
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014 CONTRATO ORIGINAL |
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 16.580,50 |
18/04/2023 18/04/2024 |
0014 | ||
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013 CONTRATO ORIGINAL |
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA 46.533.069/0001-81 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 62.254,10 |
18/04/2023 18/04/2024 |
0013 | ||
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005 CONTRATO ORIGINAL |
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 34.161,40 |
18/04/2023 18/04/2024 |
0012 |
