| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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026/2023 CONTRATO ORIGINAL |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIO XAVIER, NO SÍTIO DE BAIXO, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
20/12/2023 R$ 127.449,40 |
20/12/2023 20/12/2024 NÃO VIGENTE |
0084 | ||
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024/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPSS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO NONO SISTEMA COMPREV. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. |
30/11/2023 R$ 0,00 |
30/11/2023 30/11/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/11/2023 | 0083 | |
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016/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO CBUQ NA RUA AGAMENON MAGALHÃES NO DISTRITO DE CARIRI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 1082820-47 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONVÊNIO 928556/2022, SOB REGIME DE EMPREITADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
23/06/2023 R$ 286.720,78 |
23/06/2023 23/06/2024 NÃO VIGENTE |
0082 | ||
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019/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NAICHE MARIO MACEDO CHAVES-ME 43.260.325/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET E NO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS ESTADUAIS E FEDERAIS, JUNTO AO SIMEC-FNDE, SISMOB-FNS, SIGA-FUNASA E PLATAFORMA+BRASIL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE PROCSSO. |
10/10/2023 R$ 42.000,00 |
10/10/2023 10/10/2024 NÃO VIGENTE |
0081 | ||
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020/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO MARTINS E RUA SÃO FRANCISCO, RUAS ESSAS QUE IRÃO RECEBER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS. NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL. |
19/10/2023 R$ 32.397,48 |
19/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0080 | ||
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021/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO N° 09032022-019545, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
26/10/2023 R$ 209.141,31 |
26/10/2023 26/10/2024 NÃO VIGENTE |
0079 | ||
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001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LINDOVANIO NUNES ALVES 21.637.896/0001-94 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, FORMA ELETRÔNICA, TIPO PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, MODO DE DISPUTA ABERTO CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
14/02/2023 R$ 27.578,00 |
14/02/2023 14/02/2024 NÃO VIGENTE |
0078 | ||
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020/2023 CONTRATO ORIGINAL |
OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI 39.712.274/0001-49 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E REFORMA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NESSE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO FUDEB, SOB REGIME DE EMPREITADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS. |
11/09/2023 R$ 195.710,19 |
11/09/2023 11/09/2024 NÃO VIGENTE |
0077 | ||
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1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CLICK INTERNET LTDA ME 10.198.902/0001-38 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VISANDO ATENDER A FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
23/10/2023 R$ 30.360,00 |
25/10/2023 25/10/2024 NÃO VIGENTE |
0076 | ||
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1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CLICK INTERNET LTDA ME 10.198.902/0001-38 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VISANDO ATENDER A FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
23/10/2023 R$ 20.700,00 |
25/10/2023 25/10/2024 NÃO VIGENTE |
0075 | ||
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1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CLICK INTERNET LTDA ME 10.198.902/0001-38 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VISANDO ATENDER A FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
23/10/2023 R$ 48.300,00 |
25/10/2023 25/10/2024 NÃO VIGENTE |
0074 | ||
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1º ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CLICK INTERNET LTDA ME 10.198.902/0001-38 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VISANDO ATENDER A FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
23/10/2023 R$ 38.640,00 |
25/10/2023 25/10/2024 NÃO VIGENTE |
0073 | ||
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3º ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.859.286/0001-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA REGISTRO DE PREÇOS DE PESSOA JURIDICA E/OU EQUIPARADAS (MEI- MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARATER NÃO EVENTUAL PELO PERIODO DE 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NESTE EDITAL E ANEXOS. |
03/10/2023 R$ 2.090.428,12 |
09/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0072 | ||
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014/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR E NÃO APENAS DETERMINADAS PARCELAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. |
05/06/2023 R$ 362.182,25 |
05/06/2023 05/06/2024 NÃO VIGENTE |
0071 | ||
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010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. |
03/05/2023 R$ 596.100,86 |
03/05/2023 03/05/2024 NÃO VIGENTE |
0070 | ||
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1º TERMO ADITIVO/2023 ADITIVO DE PRAZO |
AGLAILSON ALEXANDRE FIGUEREDO DOS ANJOS 34.151.991/0001-25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E BARREIROS, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PARA PLANTIO NO TERRITÓRIO DE MOREILÂNDIA/PE ATRAVÉS DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME QUANTITATIVOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE PROCESSO. |
27/02/2023 R$ 321.353,20 |
02/03/2023 29/08/2023 NÃO VIGENTE |
0069 | ||
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003/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 R$ 8.480,00 |
18/04/2023 18/04/2024 NÃO VIGENTE |
0068 | ||
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015/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 R$ 8.140,00 |
18/04/2023 18/04/2024 NÃO VIGENTE |
0067 | ||
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006/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 R$ 15.900,00 |
18/04/2023 18/04/2024 NÃO VIGENTE |
0066 | ||
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006/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.159.991/0001-34 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. |
18/04/2023 R$ 1.272,00 |
18/04/2023 18/04/2024 NÃO VIGENTE |
0065 |
