Com o intuito de garantir a transparência e o controle dos atos do Poder Público, é descrito por lei que os municípios, os estados e o Governo Federal só podem editar leis e outros normativos, assim como realizar contratações, abrir editais, efetuar comunicados, nomear funcionários, entre outros, mediante a devida publicidade de tais atos, levando à população tais informações como um todo. Os Diários são veículos de comunicação da imprensa oficial, ou seja, cumprem a função de comunicar materiais de relevância dos municípios, dos estados ou da União, e possuem diversas regras para a realização de tais trâmites. Além de conferir acesso aos atos da administração pública federal, estadual e municipal, o Diário também disponibiliza serviços de busca, em que o cidadão pode se cadastrar e solicitar o envio de materiais específicos, levando em consideração um determinado tema.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), con [...]
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências
Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre FIDE, em virtude do desastre classificado e codifica [...]
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂ [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/10/2024
Valor estimado: R$ 149.625,04
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO OU SOB DEMANDA, PAGO MENSALMENTE PELO QUANTITATIVO AFERIDO E NECESSIDADE DE USO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO TRANSPOR [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/09/2024
Valor estimado: R$ 177.702,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
