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03-ABR-2023

NOVO DECRETO 016/2023

Feriado Municipal nos dias 06 e 07 de abril de 2023, quinta-feira e sexta-feira. Fica também estabelecido que o dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, será ponto faculta

#COMUNICAÇAO POR CEDSSISTEMAS 03 DE ABRIL DE 2023

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal, Considerando que os feriados religiosos são dos dias de guarda previstos em Leis Municipais ou aqueles já enraizados na cultura popular local, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/95; Considerando a necessidade de organizar a prestação do serviço público durante as comemorações relativas à Semana Santa, Decreta:

Art. 1º - Fica estabelecido Feriado Municipal nos dias 06 e 07 de abril de 2023, quinta-feira e sexta-feira, em virtude das comemorações cristãs da Semana Santa.

Art. 2º - Fica também estabelecido que o dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, será ponto facultativo para os servidores públicos municipais.

GOVERNO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

#construindoumanovahistoria

 

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