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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001 FMSM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/09/2025
Data da divulgação do extrato: 02/10/2025
Data da ratificação: 29/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025
Valor estimado: R$ 10.081,00 (dez mil e oitenta e um)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, COMPOSTOS POR DENTIFRÍCIO, ESCOVA DENTAL INFANTIL E FIO DENTAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MELHOR PROPOSTA
Justificativa do preço
MENOR PREÇO
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021, DO DECRETO Nº 122/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
17/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AMUPE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ISABELLE RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Ratificação VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 26.240.632/0001-16 VENCEDOR 10.081,00
50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS 50.381.842/0001-09 PERDEDOR 0,00
58.592.912 PETERSON STIEG LEMES 58.592.912/0001-80 PERDEDOR 0,00
AVANCE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 62.578.252/0001-50 PERDEDOR 0,00
CRISTYAN YURE GUEDES DE SOUZA 52.599.477/0001-39 PERDEDOR 0,00
EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA 09.276.294/0001-53 PERDEDOR 0,00
EVENI DA SILVA BRITO 08.086.600/0001-26 PERDEDOR 0,00
GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA 19.904.871/0001-68 PERDEDOR 0,00
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA 09.441.460/0001-20 PERDEDOR 0,00
PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA 48.962.271/0001-54 PERDEDOR 0,00
RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI 41.813.885/0001-25 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 606KB
COTAÇÕES PDF 626KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 183KB
EDITAL PL Nº 006 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - KITS DE HIGIENE BUCAL PDF 5MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
Diario_350_2025_AVISO DE LICITAÇÃO. PDF 430KB
AVISO DE LICITAÇÃO - AMUPE PDF 107KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PDF 129MB
ATA DE PROPOSTAS PDF 533KB
ATA PARCIAL PDF 877KB
ATA FINAL PDF 786KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 81KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 96KB
Diario_353_2025_PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 461KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 006 FMSM 2025 DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 10.081,00 30/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
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