Prefeitura de Moreilândia

DISPENSA: 003 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/05/2025

Data da divulgação do extrato: 06/06/2025

Data da ratificação: 06/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025

Valor estimado: R$ 69.498,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito)

Informações do objeto

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETOS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) COM FOCO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SIAFI Nº 969775/2024 FIRMADO COM A FUNASA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MELHOR PROPOSTA

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO I, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 2021, DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
30/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação	ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ISABELLE RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA EPP	10.550.653/0001-06	VENCEDOR	69.498,00

Andamento

DATA: 06/06/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 06/06/2025 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 06/06/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 11:00 - FASE: RESULTADO FINAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 11:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 05/06/2025 - 11:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 05/06/2025 - 10:00 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 10:00 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 09:05 - FASE: DOCUMENTAÇÃO EM ANÁLISE - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 09:05 - FASE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 09:05 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 09:05 - FASE: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 05/06/2025 - 09:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 30/05/2025 - 12:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

DATA: 30/05/2025 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL PL Nº 017 DISPENSA Nº 003-2025 - PMM - ESGOTAMENTO SANITÁRIO	PDF	5MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AMUPE	PDF	90KB
Diario_325_2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	433KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	PDF	57MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	638KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	70KB
Diario_327_2025 - RESULTADO DISPENSA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO	PDF	493KB
RESUTADO DE DISPENSA - AMUPE	PDF	83KB
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - AMUPE	PDF	85KB
EXTRATO DE CONTRATO - AMUPE	PDF	76KB
PORTARIA Nº 019-2025_NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO	PDF	397KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	011	2025	PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA EPP	69.498,00	05/06/2025 05/06/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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