Prefeitura de Moreilândia

INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/10/2024

Data da divulgação do extrato: 15/10/2024

Data da ratificação: 10/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/10/2024

Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR AS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, BEM COMO MELHORAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGIBILIDADE

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO II, ALÍNEA C, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO FERREIRA LEMOS
Responsável pela Informação	ANTONIO IZAILTON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ISABELLE RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA	VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SARAIVA PEIXOTOSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	57.254.934/0001-77	VENCEDOR	72.000,00

Andamento

DATA: 15/10/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 15/10/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 15/10/2024 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

DATA: 10/10/2024 - 12:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO IZAILTON ARAUJO

DATA: 10/10/2024 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 10/10/2024 - 10:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

DATA: 10/10/2024 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO FERREIRA LEMOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	470KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	492KB
MAPA DE RISCOS	PDF	389KB
OFÍCIO Nº 084-2024- SECRETARIA DE FINANÇAS	PDF	161KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	97KB
TERMO DE ABERTURA	PDF	62KB
INFORMAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO	PDF	73KB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA	PDF	62KB
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO	PDF	73KB
PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO	PDF	97KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	77KB
Diario_273_2024_RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO	PDF	575KB
PORTARIA Nº 017-2024	PDF	203KB
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO	PDF	103KB
Diario_330_2025_PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO	PDF	573KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	023	2024	SARAIVA PEIXOTOSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	72.000,00 6.000,00	10/10/2024 10/10/2025

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Município de Moreilândia - PE