ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.277/0001-89, com sede à Rua Sete de Setembro, nº 901, Centro, Moreilândia-PE, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 015/2021, em especial o requerimento da empresa ANTONIO J ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.917.151/0001-05, o parecer exarado pela Procuradoria do Município, RESOLVE, CANCELAR a Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Nº 015/2021).
I - Dos Fatos:
O fornecedor, detentor do Registro de Preços em epígrafe, em requerimento protocolado junto ao Município de Moreilândia-PE, solicita o cancelamento do mesmo.
Para tanto, alega em suma, além da pandemia, as variações inflacionárias, fez com que toda a matéria prima e até mesmo os produtos acabados ficassem mais caros, uma vez que tais custos estão acima dos valores firmados para venda e com isso, não conseguissem realizar as entregas.
A Procuradoria Geral do Município, após análise, emitiu parecer opinando pelo deferimento do pedido para cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 003/2021 da empresa ANTONIO J ALENCAR - ME, em virtude dos fundamentos supra elencados, com fulcro no art. 19, inc. I, do Decreto 7.892/2013, correspondente ao fornecimento dos itens abaixo descritos:
ITEMESPECIFICAÇÃO DO ITEMFORMA DE APRESENTAÇÃOMARCAQTD. ESTIMADAPREÇO UNITÁRIO R$PREÇO TOTAL R$1ÁGUA SANITÁRIA; SOLUÇÃO AQUOSA; ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO; CONTENDO 12(DOZE) UNIDADES DE 1(UM) LITRO; TEOR DE CLORO ATIVO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA/ TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0% A 2,5% P/P, PRODUTO A BASE DE CLORO SEM; AROMATIZANTE COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.CAIXATUBARÃO1009,55955,002CREME DENTAL COM 1500 PPM DE FLUOR, TUBO EM PLÁSTICO COM 90 GRAMAS, SÓDIUM MONOFLUOROSPHATE, CALCIUM CARBONATE, ACQUA, SODIUM LAURYL SULFATE, SODIUM SILICATE, SORBITOL, PEG - 12, SODIUM SACCHARIN, METHYPARABAEN, PROPYLARABEN, CELULLOSE GUM, AROMA MENTA, CONTEM MONOFLUORFASTO DE SÓDIO. COM FLÚOR PROTEÇÃO CONTRA CÁRIES, CLINICAMENTE, CAIXA COM 12 UNIDADES.CAIXACOLGATE1017,23172,303DESINFETANTE MULTIUSO, BACTERICIDA, DESODORIZANTE E COM AÇÃO LIMPADORA.INDICADO PARA SANITÁRIOS EM GERAL, FRAGRÂNCIA FLORAL (GALÃO DE 2 LITROS). CAIXA COM 12 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NA DATA DE ENTREGA.CAIXATEUÍ3046,71401,004DETERGENTE LÍQUIDO COMUM, NEUTRO; COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, SEQUESTRANTE E TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE; FRASCO COM 500 ML. CAIXA COM 24 UNIDADES. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.CAIXATEIÚ3035,731071,90 10PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CHÃO, COR BRANCA, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, COSTURA LATERAL COM ACABAMENTO EM OVERLOQUE.UNIDADEALGO BOM702,3161,0012PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO 30 M, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, QUANTIDADE FOLHAS DUPLA, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISCOM PERFUME. SENDO 16 PACOTES CONTENDO 4 UNIDADES.FARDOPALOMA9055,805022,0014POLIDOR DE ALUMÍNIO EM LÍQUIDO, PRINCÍPIO ATIVO: HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, EMBALAGEM COM 500 ML, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NOTIFICADO PELA ANVISA. CAIXA CONTENDO 24 UNIDADES.CAIXAMÁXIMO535,50177,5016SABÃO EM PO, ASPECTO FÍSICO PÓ, COMPOSIÇÃO TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTES E CORANTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, ALVEJANTE E CARGA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 500 GRAMAS. FARDO CONTENDO 26 EMBALAGENS.FARDOALA5067,633381,5017SABONETE, EM TABLETE, USO INFANTIL, DE FRAGRÂNCIA SUAVE. O SABONETE DEVERÁ POSSUIR GRANDE PODER ESPUMANTE, SER CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER ESPECIFICAÇÃO: SABONETE, EM TABLETE, USO INFANTIL, DE FRAGRÂNCIA SUAVE. O SABONETE DEVERÁ POSSUIR GRANDE PODER ESPUMANTE, SER CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO, FORMAR O MÍNIMO DE MASSA GELATINOSA QUE LEVA AO SEU AMOLECIMENTO PRECOCE E NÃO CAUSAR IRRITABILIDADE DÉRMICA. EMBALAGEM: PACOTE COM 12 UNIDADES DE 90G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.PACOTEEVEN1215,60187,2018SABONETE LÍQUIDO INFANTIL SENSÍVEL HIPOALÉRGICO TESTADO POR DERMATOLOGISTAS, PEDIATRAS E OFTALMOLOGISTAS. CONTÉM 1/4 DE CREME HIDRATANTE PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO. REPÕE A HIDRATAÇÃO E OS NUTRIENTES ESSENCIAIS DA PELE PERDIDOS DURANTE O BANHO. FRAGRÂNCIA DESENVOLVIDA PARA PELE SENSÍVEL. FORMULADO PARA MINIMIZAR O POSSÍVEL SURGIMENTO DE ALERGIAS. FRAGRÂNCIAS ERVA DOCE E/OU ÓLEO DE ALGODÃO E/OU AVEIA E/OU, ÓLEO DE AMÊNDOAS E/OU GLICERINA; (PH ENTRE 5,5 A 8,5); PARA HIGIENE CORPORAL; DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO FABRICANTE, VALIDADE DO PRODUTO, TELEFONE DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, Nº DO REGISTRO NA ANVISA, Nº DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, CÓDIGO DE BARRA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. GALÃO 1 LITRO.GALÃOEVEN2022,40448,0019SABÃO EM BARRA NEUTRO 500 GRAMAS CADA BARRA, PACOTE COM 20 UNIDADES. SABÃO EM BARRA; COMPOSIÇÃO BÁSICA SEBO BOVINO, ÓLEO DE BABAÇU, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, GLICERINA; CORANTE BRANQUEADOR ÓTICO, ÁGUA, CARGAS, SEQUESTRANTES; ESPECIFICAÇÕES CORANTE; COMUM; NA COR NA COR AMARELA; EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE; PACOTE CONTENDO 20 UNIDADES DE 500 GRAMAS CADA POR EMBALAGEM.CAIXATEIÚ449,30197,2020SHAMPOO INFANTIL HIPOALÉRGICO E COM PH NEUTRO. NÃO IRRITA OS OLHOS. TESTADO POR OFTALMOLOGISTAS, DERMATOLOGISTAS E PEDIATRAS. REPÕE A HIDRATAÇÃO E OS NUTRIENTES ESSENCIAIS DO COURO CABELUDO. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO FABRICANTE, VALIDADE DO PRODUTO, TELEFONE DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, Nº DO REGISTRO NA ANVISA, Nº DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, CÓDIGO DE BARRA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE -GALÕES DE 5 LITROS.GALÃOKIMERA20130,452609,0021VASSOURA DE PÊLO, CABO DE MADEIRA, MÉDIO: DE PELO: SINTÉTICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA MÍNIMA DA BASE DE 30 CM DE COMPRIMENTO, COM BASE DE MADEIRA PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO; COMPRIMENTO ÚTIL DO CABO MONTADO (MÍNIMO): 120 CM; DIÂMETRO DO CABO (MÍNIMO): 2,2 CM.UNIDADETEIÚ508,00400,0022VASSOURA DE PALHA DE CARNAÚBA MEDINDO 30 CM DE COMPRIMENTO COM 5 CM DE LARGURA (SEM CABO), AMARRAÇÃO COM BARBANTE PLÁSTICO.UNIDADETEIÚ502,05102,5023SACO PLÁSTICO PARA LIXO, RESISTENTE, DE POLIETILENO, CAPACIDADE 100 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO PEÇA ÚNICA, LARGURA 80 CM, ALTURA 100 CM.UNIDADEBLUE RIO4000,66264,0024LIMPA VIDRO 500ML -LIMPA VIDROS LÍQUIDO, COR INCOLOR OU AZUL, FRASCO PLÁSTICO COM 500ML, EMBALAGEM PLÁSTICA COM DIFULSOR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. À BASE DE ÁGUA, ÁLCOOL, SOLVENTE, PRINCÍPIO ATIVOS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 18 MESES.UNIDADETEIÚ204,2084,0025SACOLA PLÁSTICA BRANCA DE POLIETILENO, TRATADA, RESISTENTE, ALTA DENSIDADE, 90 CM DE COMPRIMENTO, 80 CM DE LARGURA. SACOLA BRANCA, MODELO: ALÇA TIPO CAMISETA, NAS MEDIDAS 90x80CM.UNIDADEBLUE RIO2000,80160,0026SODA CAUSTICA EM ESCAMAS, DESINCRUSTANTE - FRASCO COM 500G, COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, CLORATO DE SÓDIO E CARBONATO DE SÓDIO.UNIDADESATURNO507,15357,5028FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO G, EMBALAGEM CONTENDO 24 PACOTES CONTENDO 7 UNIDADES. PESO: DE 8 A 13 KG. ABSORÇÃO: 12 HORAS COMPOSIÇÃO: 2 UNIDADES DE FITA DE FECHAMENTO MECÂNICO TIPO VELCRO. PARA FACILITAR O ABRE/FECHA DA FRALDA; ALOE VERA; POLIACRILATO DE SÓDIO PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE LíQUIDO (TIPO FLOCGEL); POLPA DE CELULOSE PARA ABSORÇÃO. DE LÍQUIDO; ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS PARA UNIÃO DE COMPONENTES; 6 FIOS DE ELASTANO NAS PERNAS E 2 FIOS NA BARREIRA PARA AJUSTE ANATÔMICO; NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO HIDROFÍLICO PERMEÁVEL PARA PASSAGEM DE FLUÍDOS; NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO HIDROFÓBICO IMPERMEÁVEL PARA BLOQUEIO DE FLUIDOS; BARREIRA COM ALTURA APROXIMADA DE 45,0MM; COMPRIMENTO TOTAL DE APROXIMADAMENTE DE 490,0MM; E CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE LÍQUIDO MÍNIMA DE 361G. O PRODUTO DEVERÁ TRAZER ESTAMPADO NA EMBALAGEM: DATA EM QUE FOI EMBALADO E IDENTIFICAÇÃO DE LOTE; DADOS DO FABRICANTE; DADOS DO TÉCNICO RESPONSÁVEL COM NÚMERO DE CRQ; DADOS DE AUTORIZAÇÃO ANVISA; NÚMERO DO SAC PARA RECLAMAÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ SER DERMATOLOGICAMENTE TESTADO EM LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1480/90. VALIDADE DO PRODUTO DE 3 ANOS A PARTIR DA FABRICAÇÃO.FARDOPANDA40116,904676,0029FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO M, EMBALAGEM CONTENDO 24 PACOTES CONTENDO 7 UNIDADES. PESO: DE 4 A 9KG. ABSORÇÃO: 12 HORAS COMPOSIÇÃO: 2 UNIDADES DE FITA DE FECHAMENTO MECÂNICO TIPO VELCRO PARA FACILITAR O ABRE/FECHA DA FRALDA; ALOE VERA; POLIACRILATO DE SÓDIO PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DELIQUIDO (TIPO FLOCGEL); POLPA DE CELULOSE PARA ABSORÇÃO DE LÍQUIDO; ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS PARA UNIÃO DE COMPONENTES; 6 FIOS DE ELASTANO NAS PERNAS E 2 FIOS NA BARREIRA PARA AJUSTE ANATÔMICO; NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO HIDROFÍLICO PERMEÁVEL PARA PASSAGEM DE FLUÍDOS; NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO HIDROFÓBICO IMPERMEÁVEL PARA BLOQUEIO DE FLUIDOS; BARREIRA COM ALTURA APROXIMADA DE 45,0MM; COMPRIMENTO TOTAL DE APROXIMADAMENTE DE 490,0MM; E CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE LIQUIDO MÍNIMA DE 361G. O PRODUTO DEVERÁ TRAZER ESTAMPADO NA EMBALAGEM: DATA EM QUE FOI EMBALADO E IDENTIFICAÇÃO DE LOTE; DADOS DO FABRICANTE; DADOS DO TÉCNICO RESPONSÁVEL COM NÚMERO DE CRQ; DADOS DE AUTORIZAÇÃO ANVISA; NÚMERO DO SAC PARA RECLAMAÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ SER DERMATOLOGICAMENTE TESTADO EM LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1480/90. VALIDADE DO PRODUTO DE 3 ANOS A PARTIR DA FABRICAÇÃO.FARDOPANDA40129,905196,0030ÁLCOOL ETÍLICO, TEOR ALCOÓLICO 70%, P, P (70° GL), COMPOSISÃO BÁSICA GLICERINADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BICO DOSADOR, GALÃO 5 LITROS.GALÃOZULU2043,15863,0031ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GEL, CONCENTRAÇÃO 70%, GALÃO 5 LITROS.GALÃOZULU2045,00900,0032BACIA PLASTICA REDONDA CAPACIDADE 32 LITROS 1ª LINHA. BACIA PLASTICA REDONDA FABRICADA EM POLIPROPILENO RESISTENTE E DURÁVEL;DESIGN REDONDO, CAPACIDADEMAPROXIMADA 32 LITROS. UNIDADENEW PLASTIC2018,90378,0033BACIA PLASTICA REDONDA CAPACIDADE PARA 5 LITROS 1ª LINHA. BACIA PLÁSTICA REDONDA FABRICADA EM POLIPROPEILENO RESISTENTE E DURÁVEL; DESIGN REDONDO; CAPACIDADE APROCIMADA 5LITROS.UNIDADENEW PLASTIC204,6593,0034BALDE PLASTICO, COM ALÇA, EM POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE PARA 12 LITROS. SEM TAMPA, NA COR PRETA.UNIDADENEW PLASTIC204,9098,0035FÓSFORO, PALITOS DE MADEIRA, 4CM DE COMPRIMENTO. MAÇO COM 20 CAIXINHAS CONTENDO 40 PALITOS CADA, COM SELO DO INMETRO.PACOTEFOX LUX205,80116,0036COLHER MESA, MATERIAL CORPO AÇO INOXIDÁVEL, ESTRUTURA INTEIRIÇA, SEM EMENDAS, MEDIDAS MINIMAS: COMPRIMENTO 190MM, LARGURA: 43MM; 21MM E ESPESSURA MINIMA 1.60MMUNIDADEBAZAR UTIL5001,15575,0037CONCHA, TIPO CONCHA RASA, MATERIAL CORPO AÇO INOSXIDAVEL, DIMENSÕES MINIMAS: COMPRIMENTO: 20,5CM; LARGURA:7,4 CM; ALTURA: 7,1 CM E ESPESSURA: 1,2 MM.UNIDADEMSR METAIS153,9959,8539TOALHA DE ROSTO, GROSSA E FELPUDA, 100% ALGODÃO, MACIA, COMALTO PODER DE ABSORÇÃO, EM COR VERDE, MEDINDO 65X45CM.UNIDADEDOKLER308,50255,0048ANEL DE VEDAÇÃO/BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 7,5 LITROS. DESCRIÇÃO DETALHADA: ANEL DE VEDAÇÃO PARA PANELA DE PRESSÃO, EM SILICONE, COM DIAMETRO DE 28 CM.UNIDADEPENELUX502,50125,0049GARRAFA TERMICA - CAPACIDADE 5 LITROS, APLICA-SE A MULTIPLICIDADE DE USOS; CORPO EM PLASTICO DEE PAREDE DUPLA, ISOLADA TERMICAMENTE COM ESPUMA DE POLIURETANO, GRANDE RESISTENCIA AO USO, IMPACTOS E QUEDAS, COM COPO PARA BEBER, BOCAL REMOVIVEL QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE CUBOS DE GELO, ALÇA INTEGRADA DE GRANDE RESISTENCIA, MATERIAL ATOXICO E RECICLAVEL. DIMENSÕES: (CXLXA) 20X20X31 CM PESO: 0,68 KGUNIDADEALLADIN634,00204,0050JARRA EM PLASTICO, COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS, COM DIAMETRO DE 13 CM, ALTURA 17 CM, NA COR AZUL, COM TAMPA E ALÇA.UNIDADEPLASUTIL2015,50310,0051CESTO PLASTICO COM ALTA RESSISTENCIA E DURABILIDADE. PEGADOR INFERIOR QUE FACILITA O DESPEJO DO LIXO, ALÇAS REFORÇADAS, NÃO ACUMULA AGUA NA TAMPA, SENDO IDEAL PARA AREA EXTERNA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS. DIMENSÕES: ALTURA: 47,50 CM; LARGURA: 40,50 CM; PROFUNDIDADE: 43,5 CM.UNIDADENEW PLASTIC1525,00375,0052CESTO PLASTICO COM ALTA RESITENCIA E DURABILIDADE. PEGADOR INFERIOR QUE FACILITA O DESPEJO DO LIXO, ALÇAS REFORÇADAS, NÃO ACUMULA AGUA NA TAMPA, SENDO IDEAL PARA AREA EXTERNA. COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS. DIMENSÕES: ALTURA: 63 CM; LARGURA: 47 CM; PROFUNDIDADE: 43,5 CMUNIDADENEW PLASTIC1537,90568,50 II - DA DECISÃO:
Ante as razões de fato e direito apresentadas pelo fornecedor e com base no parecer exarado pela Procuradoria Municipal, decide-se pelo Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Proc. Nº 015/2021III - Da Fundamentação Legal:
O cancelamento da Ata de Registro de Preços em questão encontra amparo nas disposições contidas no art. 19, § 3º, inciso I doDecreto Nº 7892/2013:
Art. 19. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
IV - Da Publicação:
O Órgão Gestor providenciará a publicação do extrato deste Termo de Cancelamento, no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/93.
V - Das Disposições Gerais:
O efetivo cancelamento do Registro de Preços se dará a partir do 30º (trigésimo) dia, contado à partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste instrumento no Diário Oficial. Devendo o fornecedor, durante este prazo, cumprir com as obrigações assumidas.
Fica eleito o foro da Comarca de Moreilândia-PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste Termo.
Moreilândia-PE, 28 de dezembro de 2021.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.302028/0001-09, com sede à Rua João XXIII, nº 64, Centro, Moreilândia-PE, neste ato representado por sua Gestora, FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 011/2021/FMS, em especial o requerimento da empresa ANTONIO J ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.917.151/0001-05, o parecer exarado pela Procuradoria do Município, RESOLVE, CANCELAR a Ata de Registro de Preços Nº 004/2021/FMS (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/FMS - Processo Nº 011/2021/FMS).
I - Dos Fatos:
O fornecedor, detentor do Registro de Preços em epígrafe, em requerimento protocolado junto ao Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, solicita o cancelamento do mesmo.
Para tanto, alega em suma, além da pandemia, as variações inflacionárias, fez com que toda a matéria prima e até mesmo os produtos acabados ficassem mais caros, uma vez que tais custos estão acima dos valores firmados para venda e com isso, não conseguissem realizar as entregas.
A Procuradoria Geral do Município, após análise, emitiu parecer opinando pelo deferimento do pedido para cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 004/2021/FMS da empresa ANTONIO J ALENCAR - ME, em virtude dos fundamentos supra elencados, com fulcro no art. 19, inc. I, do Decreto 7.892/2013
ITEMPRODUTOFORMA DE APRESENTAÇÃOMARCAQUANTIDADE ESTIMADAPREÇO UNITÁRIO R$PREÇO TOTAL R$1.AGUA SANITÁRIA - BASE HIPOCLORITO SÓDIO, EMBALAGEM: CAIXA COM 12(DOZE) UNIDADES. APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CAIXATUBARÃO24019,454668,002.ALCOOL GEL 70% PARA LIMPEZA GERAL. LIMPADOR EM GEL A BASE DE ÁLCOOL PARA USO DOMÉSTICO DE FÁCIL APLICAÇÃO.UNIDADENATUREZA6005,903540,003.ALCOOL LÍQUIDO 70% PARA LIMPEZA GERAL. LIMPADOR EM GEL A BASE DE ÁLCOOL PARA USO DOMÉSTICO DE FÁCIL APLICAÇÃO.UNIDADEZULU6008,455070,004.DESINFETANTE LÍQUIDO PARA USO GERAL, COM AÇÃO GERMICIDA E BASE DE PUNHO OU EUCALÍPITO, EMBALAGEM: CAIXA COM UNIDADES DE 500ml. CAIXA COM 12 UNIDADES APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CAIXATEIÚ24024,005760,005.DETERGENTE CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500ml APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIADES CAIXATEIU12035,554266,006.DESODORIZADOR DE AMBIENTE, AEROZOL, EMBALAGEM DE 400ml APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CAIXA COM 12 UNIDADESCAIXABOM AR120118,8514262,007LIMPADOR DE ALUMÍNIO, COMPOSTO: AMINA ETOXILATDA, EXPESSANTE, CORATE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ml APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 EMBALAGENS.CAIXAMÁXIMO1219,75237,008.LIMPADOR PARA MULTIUSO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 550ml APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CAIXATEIU1250,40604,809.LUSTRAMÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS, EM BALAGEM PLÁSTICA DE 200ml APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADESCAIXAPEROBA12139,201670,4010.PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, PICOTADO, BRANCO, ALTA ABSORÇÃO, EMBALAGEM COM 4(QUATRO) ROLOS, NAS MEDIDAS MÍNIMAS DE 60m X 10cm CADA, ROLO NÃO RECICLADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÕES, INDICAÇÃO DE NÃO RECICLADO, NÃO PERFUMADO, COR E LOTE DO PRODUTO. FARDOS COM 16 x 04 ROLOSFARDOSPALOMA50053,9026950,0011.PAPEL TOALHA, INTER FOLHAS, NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, NA COR BRANCA, 02(DUAS) DOBRAS, LARGURA APROXIMADA DE 20,5cmX20cm, PACOTE COM 1.000 FOLHAS E FARDO COM 04 PACOTE, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTEFARDOBELOPEL50059,6029800,0012.PEDRA SANITÁRIA, APLICAÇÃO: DESODORIZANTE DE VASO SANITÁRIO, APRESENTAÇÃO: PASTILHA, PESO LÍQUIDO: 40g, CARACTERISTICA ADICIONAIS: COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADEQ’ODOR701,70119,0013.SABÃO EM BARRA, CAIXA COM 10 UNIDADES DE 1 KG APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CAIXATEIU30058,0017400,0014.SABÃO EM PÓ, BIO DEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500g APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FARDO COM 24 UNIDADES.FARDOALA72073,8553172,0015.SABONETE EM BARRA, COM FRAGRÂNCIA SUAVE, HIDRATANTE, EMBALAGEM DE 90g APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 UNIDADECAIXAEVEN14415,002160,0016.SABONETE LÍQUIDO, ANTICÉPTICO, INODORO, HIDRATANTE, EMBALAGEM DE 200ml APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADEEVEN2007,501500,0017.SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, NA COR AZU OU PRETAL, EMBALAGEM PACOTE COM 10 UNIDADES COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PACOTEBLUE RIO5003,651825,0018.SACO PLÁTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, NA COR AZUL/CINZA/PRETO. EMBALAGEM PACOTE COM 10 UNIDADES COM CAPACIDDE PARA 10 LITROS APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PACOTEBLUE RIO3002,50750,0019.SACO PLÁTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, NA COR AZUL/CINZA/PRETO. EMBALAGEM PACOTE COM 10 UNIDADES COM CAPACIDDE PARA 50 LITROS APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PACOTEBLUE RIO5003,051525,0020SACO PLÁTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, NA COR AZUL/CINZA/PRETO. EMBALAGEM PACOTE COM 10 UNIDADES COM CAPACIDDE PARA 30 LITROS APROVADO NOS TESTES DO INMETRO E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PACOTEBLUE RIO3002,65795,0021.COLHER SOBREMESA, DESCATÁVEL, EM POLIESTIRENO CRISTAL, NÃO TÓXICO, EMBALAGEM: COM 50 UNIDADES, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADEPACOTEPRA FESTA502,35117,5022.COLHER SOPA, DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO CRISTAL, NÃO TÓXICO, EMBALAGEM: COM 100 UNIDADES, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADEPACOTEPRA FESTA1003,43343,0023.COPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE DE 200ml, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NAS BORDAS, EMBALAGEM COM 100 UNIDADE, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. CAIXA COM 25 PACOTES(TIRAS)CAIXACRISTAL COPO150134,9520242,5024.COPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE DE 50ml, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NAS BORDAS, EMBALAGEM, PACOTE(TIRA) COM 100 UNIDADE, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. CAIXA PRA FESTACOM 25 PACOTES(TIRAS)CAIXACRISTAL COPO1245,75549,0025.GARFO DESCATÁVEL, PARA REFEIÇÃO, EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADEPACOTEPRA FESTA1004,50450,0026.GARFO DESCATÁVEL, PARA SOBREMESA, EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADEPACOTEPRA FESTA500,9547,5027.GUARDANAPO, PAPEL ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, NA COR BRANCA, 4 DOBRAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 22cmX23cm, 100% FIBRAS NATURAIS, EMBALAGEM. FARDO COM 18 PACOTES DE 50 UNIDADES.FARDOBLUE RIO1000,9999,0028.PRATO DESCARTÁVEL, PARA REFEIÇÃO, MEDINDO 21cm, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA. CAIXA COM 100 PACOTE DE 10 UNIDADESCAIXAPRA FESTA1003,45345,0029.PRATO DESCARTÁVEL, PARA SOBREMESA, MEDINDO 15cm, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA. CAIXA COM 100 PACOTE DE 10 UNIDADESCAIXAPRA FESTA502,20110,0030.TAPETE, TIPO CAPACHO, FIBRA DE VINIL VULCANIZADO, MEDINDO 160X80cmUNIDADEALKLIN120120,0014400,0031.TOALHA DE MESA, 100% ALGODÃO, CORES DIVERSAS, MEDINDO 80cmX80cmUNIDADESANTISTA1030,00300,0032.TOALHA DE ROSTO, TAMANHO MÍNIMO DE 66cmX43UNIDADEDOPLER508,00400,0033.TOALHA DE BANHO, MEDINDO MÍNIMO DE 70cmX140cmUNIDADEDOPLER2515,00375,0034.AVENTAL, EM PVC, COR AZUL, FORRADO COM FELTR, SEM EMENDAS, SEM ILHÓS, ALÇAS REFORÇADAS DE AMARRAR DO PRÓPRIO MATERIAL, DIMENSÕES 1,20mX0,60m. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO GERADO NO EPI. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTEUNDIADEVIDA PRATIKA7010,00700,0035.BACIA, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 30 LITROS (MÉDIA)UNDIADENEW PLASTIC207,49149,8036.BACIA, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 8 LITROS (MÉDIA)UNDIADENEW PLASTIC409,79391,6037.BALDE EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 100 LITROSUNDIADENEW PLASTIC2063,951279,0038.BALDE EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 50 LITROSUNIDADENEW PLASTIC1037,99379,9039.BALDE EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 20 LITROSUNIDADENEW PLASTIC3018,00540,0040.BALDE EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 12 LITROSUNIDADENEW PLASTIC2010,00200,0041.CESTO (COM TAMPA) EM PILIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 30 LITROSUNIDADENEW PLASTIC3035,001050,0042.CESTO (COM TAMPA) EM PILIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE EM VOLUME DE 10 LITROSUNIDADENEW PLASTIC1023,99239,9043.COADOR DE CAFÉ, EM MALHA, TAMENHO PADRÃOUNIDADETEIU1202,17260,4044.ESCOVA, PARA LIMPEZA, COM CERDAS EM NYLON, DIMENSÕES MÍNIMAS 13cmX. ETIQUETA CONTENDO DADOS DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTECAIXATEIIU121,5518,6045.ESPONJA, DE LÃ EM AÇO, EMBALAGEM COM 8 UNIDADES DE 44gCAIXAASSOLAN2012,99259,8046.ESPONJA, DE LIMPEZA, EMBALAGEM COM 10 UNIDADE DE 100mmX71mmCAIXALIMPABELA20024,754950,0047.FLANELA, EM 100% ALGODÃO, PARA USO GERAL, DIMENSÕES DE 40X60cmUNIDADEALKLIN3003,591077,0048.FÓSFORO, DE SEGURANÇA, COM REGISTRO DO INMETRO, CAIXA COM NO MÍNIMO 40 PALITOS, PACOTE COM 10 CAIXAS. CAIXAPACOTEFOX LUX603,99239,4049.LUVAS P/ PROTEÇÃO TAMANHO P. 100% NATURAL LÁTEX, FORRO INTERIOR 100% ALGODÃO, BORDAS AJUSTADAS, SUPERFÍCIE ANTI- DESLIZANTE NA PALMA E NOS DEDOS. MÉDIA 17,8-19,1CM, CONTENDO 01 PAR.PARESNOVE 542005,891178,0050.LUVAS P/ PROTEÇÃO TAMANHO M. 100% NATURAL LÁTEX, FORRO INTERIOR 100% ALGODÃO, BORDAS AJUSTADAS, SUPERFÍCIE ANTI- DESLIZANTE NA PALMA E NOS DEDOS. MÉDIA 17,8-19,1CM, CONTENDO 01 PAR.PARESNOVE 543006,992097,0051.LUVAS P/ PROTEÇÃO TAMANHO G. 100% NATURAL LÁTEX, FORRO INTERIOR 100% ALGODÃO, BORDAS AJUSTADAS, SUPERFÍCIE ANTI- DESLIZANTE NA PALMA E NOS DEDOS. MÉDIA 17,8-19,1CM, CONTENDO 01 PAR.PARESNOVE 543005,671701,0052.LIXEIRA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TAMPA, PEDAL, RESISTENTE A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS, COR BRANCA, CAPACIDADE 10 LITROS. O PRODUTO DEVERÁ TER ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADEUNIDADENEW PLASTIC5018,99949,5053.LIXEIRA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TAMPA, PEDAL, RESISTENTE A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS, COR BRANCA, CAPACIDADE 30 LITROS. O PRODUTO DEVERÁ TER ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADEUNIDADENEW PLASTIC5065,003250,0054.PREGADOR, PARA PRENDER ROUPA, EM MADEIRA, BOM ACABAMENTO, PACOTE COM 10 UNIDADESPACOTEPEGA PEGA2002,00400,0055.PANO DE CHÃO, TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOK, DIMENSÕES 70X50cm E PESO DE 100g COM VARIAÇÃO DE +/- 5%UNIDADE ALGO BOM5003,351675,0056.PANO DE COPA, ABERTO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, SEM ESTAMPA, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOK, DIMENSÕES 70X50cm E PESO DE 70g COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. UNIDADEALGO BOM2003,97794,0057.PÁ, PARA RECOLHER LIXO, EM ZINCO GALVANIZADO, CABO DE NO MÍNIMO 60cm EM MADEIRA, COM BASE COLETORA DE 18cmX16,5UNIDADETEIU504,80240,0058.RODO, EM PLÁSTICO, PARA CHÃO, COM BORRACHA, SIMPLES, MEDINDO NO MÍNIMO 30cmUNIDADETEIU304,19125,7059.VASSOURA, CERDAS EM NYLON, BASE RETANGULAR EM PÁSTICO CONSISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30cm, CABO EM MADEIRA OU METAL, REVESTIDO, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1200mmUNIDADETEIU307,99239,7060.VASSOURA, CERDAS EM PIAÇAVA RIGIDAS E RESISTENTE, BASE RETANGULAR EM MADEIRA, LARGURA DE 220mm, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30cm, CABO DE MADEIRA OU METAL REVESTIDO E COM COMPRIMENTO DE 1200mm CELESTE, BRANCO. UNIDADEUNIDADETEIU308,79263,7061.VASSOURINHA, PARA LIMPESA DE VASO SANITÁRIO, CERDAS EM NYLON, CABO EM PLÁSTICOUNIDADETEIU1205,50660,0062.VELA Nº 08, PACOTE COM 8 UNIDADES PACOTELUZ DIVINA606,50390,0063MARMITEX DE INOX COM 100 UNIDADE CAIXAWYDA10060,006000,00 II - DA DECISÃO:
Ante as razões de fato e direito apresentadas pelo fornecedor e com base no parecer exarado pela Procuradoria Municipal, decide-se pelo Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021/FMS (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/FMS - Proc. Nº 011/2021/FMSIII - Da Fundamentação Legal:
O cancelamento da Ata de Registro de Preços em questão encontra amparo nas disposições contidas no art. 19, § 3º, inciso I doDecreto Nº 7892/2013:
Art. 19. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
IV - Da Publicação:
O Órgão Gestor providenciará a publicação do extrato deste Termo de Cancelamento, no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/93.
V - Das Disposições Gerais:
O efetivo cancelamento do Registro de Preços se dará a partir do 30º (trigésimo) dia, contado à partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste instrumento no Diário Oficial. Devendo o fornecedor, durante este prazo, cumprir com as obrigações assumidas.
Fica eleito o foro da Comarca de Moreilândia-PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste Termo.
Moreilândia-PE, 28 de dezembro de 2021.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE
