Nomeia a Senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA abaixo especificada como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, portadora do CPF nº. 066.530.544-38 e RG nº. 2002034094404, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na secretaria de Saúde deste município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

EMENTA: Aposenta servidor público municipal que especifica e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (de Aposentadoria Especial de Professor) está perfeitamente adequado aos Artigos 21 de 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM, investida no cargo de professora Nível 1, Classe VII , inscrita com matrícula funcional sob n° 19004-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” e § 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e §§ 9º e 10 do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e c/c Art. 21 e 34 da Lei Municipal Previdenciária n° 297/2005.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de abril de 2021

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

EMENTA: Aposenta servidor público municipal que especifica e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (de Aposentadoria Especial de Professor) está perfeitamente adequado aos Artigos 21 de 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA, investida no cargo de professora Nível 3, Classe V , inscrita com matrícula funcional sob n° 34203-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” e § 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e §§ 9º e 10 do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e c/c Art. 21 e 34 da Lei Municipal Previdenciária n° 297/2005.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de abril de 2021

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

EMENTA: Aposenta servidor público municipal que especifica e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado aos Artigos 18 e 39 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos aritméticos à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita com matrícula funcional sob n° 41308-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” e § 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 cotejadas com os §§ 9º e 10 do Artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e c/c Art. 18 e 39, § 4º, inciso I, da Lei Municipal Previdenciária n° 297/2005.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de abril de 2021

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2021/FMAS(SRP)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2021/FMAS(SRP)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto. O edital estará disponível no site: www.bll.org.br. Pregão Eletrônico Nº 001/2021/FMAS - Processo Nº 005/2021/FMAS. OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 250(duzentos e cinquenta) Cestas Básicas, composta por gêneros alimentícios definidos pela equipe de nutrição, destinado provisoriamente a pessoas carentes em situação de vulnerabilidade social nos termos da portaria do ministério da cidadania Nº337/2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, para o enfretamento da situação de emergência decorrente do CORONAVIRUS, pelo período de 12(doze) meses. Início de entrega das propostas: dia 15/04/2021 AS 08:00hr. Abertura e Julgamento das propostas: às 09:00h do dia 27/04/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/04/2021. Informações Fone: 87-3981-1156 e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com. Moreilândia, Estado de Pernambuco 12 de abril de 2021.

CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2021/FMS(SRP)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2021/FMAS(SRP)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo de disputa aberto. O edital estará disponível no site: www.bll.org.br. Pregão Eletrônico Nº 001/2021/FMS - Processo Nº 008/2021/FMS. OBJETO: Registro de preços de Gêneros alimentícios, visando atender a futuras e eventuais necessidades da Rede Municipal de Assistência à Saúde, pelo período de 12(doze) meses. Início de entrega das propostas: dia 15/04/2021 AS 08:00hr. Abertura e Julgamento das propostas: às 10:30hs do dia 27/04/2021. Início da sessão de disputa: às 11:00 do dia 27/04/2021. Informações Fone: 87-3981-1156 e-mail: cplmoreilandia.pe@gmail.com . Moreilândia, Estado de Pernambuco 12 de abril de 2021.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE