EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 027/2021Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA - PEContratada: NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA.

CNPJ: 05.914.425/0001-20.Objeto: Registro de Preços de 02(dois) veículos novos, zero quilometro tipo passeio, para atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Educação, pelo período 06(seis) meses, conforme especificações e demais elementos descritivos contidos em edital e anexos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04;

PROJETO ATIVIDADE: 2074;

ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00;

Valor: R$ 150.600,00 (cento e cinqüenta mil e seiscentos reais)

Vigência: 06(SEIS) meses

Data de Assinatura do contrato: 17/12/2021.Assinam:

Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO

Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA

EMENTA: Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2014 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco CONSIDERANDO a defesa apresentada pelo ex-Prefeito do Município do exercício de 2014 e a decisão do Plenário desta Câmara Municipal,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam APROVADAS as contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Moreilândia no exercício de 2014, deixando consequentemente de prevalecer o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco do PROCESSO TCE-PE Nº 15100107-8, que teve como gestor o Sr. Jesus Felizardo de Sá, tudo conforme prevê o art. 86 § 2º da Constituição do Estado de Pernambuco..

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, e que cópia dele seja enviada à Corte de Contas.

Moreilândia, 06 de dezembro de 2021.

IVAN ALVES PESSOA

PRESIDENTE

EMENTA: Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco CONSIDERANDO a defesa apresentada pelo ex-Prefeito do Município do exercício de 2018 e a decisão do Plenário desta Câmara Municipal,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam APROVADAS as contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Moreilândia no exercício de 2018, prevalecendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no PROCESSO TCE-PE Nº 19100335-9, cujo exercício teve em parte o Sr. João Angelim Cruz.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, e que cópia dele seja enviada à Corte de Contas.

Moreilândia, 06 de dezembro de 2021.

IVAN ALVES PESSOA

PRESIDENTE

EMENTA: Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco CONSIDERANDO a defesa apresentada pelo ex-Prefeito do Município do exercício de 2018 e a decisão do Plenário desta Câmara Municipal,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam APROVADAS as contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Moreilândia no exercício de 2018, prevalecendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no PROCESSO TCE-PE Nº 19100335-9, cujo exercício teve em parte o Sr. Eronildo Enoque de Oliveira.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, e que cópia dele seja enviada à Corte de Contas.

Moreilândia, 06 de dezembro de 2021.

IVAN ALVES PESSOA

PRESIDENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021(SRP)

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação realizada pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2021(SRP);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2021(SRP) Processo Administrativo nº 034/2021, cujo objeto é O Registro de Preços de 02(dois) Veículos Novos, zero quilômetro, do tipo passeio: 04 PORTAS; BI-COMBUSTÍVEL: ÀLCOOL - GASOLINA; Cilindrada Total MÍNIMA (CC): 999 cm3 POTÊNCIA: mínima 72,0 (G) AR-CONDICIONADO; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA; ALARME; DEMAIS ITENS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES OFERTADO PELO FABRICANTE, para atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Educação, a empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.914.425/0001-20, declarada vencedora com um Valor Total, de R$ 150.6000,00(cento e cinqüenta mil e seiscentos reais).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia - PE, 16 de dezembro de 2021.

AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (SRP)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021

Às 11:00 (onze horas) do dia 16(dezesseis) de dezembro de 2021(dois mil e vinte e um), o pregoeiro João Ferreira Lemos designado pela Portaria nº 090/2021, ADJUDICA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (SRP) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021, referente ao Processo em epígrafe que teve como objeto o Registro de Preços de 02(dois) Veículos Novos, zero quilômetro, do tipo passeio: 04 PORTAS; BI-COMBUSTÍVEL: ÀLCOOL - GASOLINA; Cilindrada Total MÍNIMA (CC): 999 cm3 POTÊNCIA: mínima 72,0 (G) AR-CONDICIONADO; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA; ALARME; DEMAIS ITENS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES OFERTADO PELO FABRICANTE, para atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Educação, a empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.914.425/0001-20, DECLARADA vencedora para o Lote 01, Item 01: 02(dois) FIAT/ARGO 1.0 FLEX 4P, Com um valor unitário de R$: 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais), Se perfazendo um Valor Total de R$ 150.600,00 (cento e cinqüenta mil e seiscentos reais).

MOREILÂNDIA/PE, 16 de DEZEMBRO de 2021.

JOÃO FERREIRA LEMOS

PREGOEIRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 018/2021Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA - PEContratada: NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA.

CNPJ: 05.914.425/0001-20.Objeto: Registro de Preços de 02(dois) Veículos Novos, zero quilômetro, do tipo passeio: 04 PORTAS; BI-COMBUSTÍVEL: ÀLCOOL - GASOLINA; Cilindrada Total MÍNIMA (CC): 999 cm3 POTÊNCIA: mínima 72,0 (G) AR-CONDICIONADO; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA; ALARME; DEMAIS ITENS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES OFERTADO PELO FABRICANTE.

Item registrado: 02(dois) FIAT/ARGO 1.0 FLEX 4P, zero quilometro com ar condicionado.

Valor Unitario: 75.300,00 (Setenta e Cinco mil e Trezentos reais)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04;

PROJETO ATIVIDADE: 2074;

ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00;

Valor Total: R$ 150.600,00 (cento e cinqüenta mil e seiscentos reais)

Vigência: 06(SEIS) meses

Data de Assinatura do contrato: 17/12/2021.Assinam:

Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO

Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA