EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal DAMIANA BRAZ SANTOS e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (de Aposentadoria Especial de Professor) está perfeitamente adequado ao artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA BRAZ SANTOS, investida no cargo de professora Nível 3, Classe V, Faixa Salarial A, inscrita com matrícula funcional sob n° 43302-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c do artigo 2º da EC 47/2005, do art. 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram para a partir de 03 de novembro de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2021.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
EMENTA: Aposenta servidor público municipal EDIMAR SARAIVA BATISTA e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade está perfeitamente adequado ao Artigo 17, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor público municipal o senhor EDIMAR SARAIVA BATISTA, investido no cargo de Motorista, inscrito com matrícula funcional sob n° 23305-1, lotado na Secretaria de Saúde deste Ente Federado, nos termos do § 2º e § 8º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; do § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional 103, de 2019; dos fulcrais termos entabulados no art. 17, caput, seus incisos seguintes da Lei Municipal Previdenciária n 295, de 2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram para a partir de 03 de novembro de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2021
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
EMENTA: Aposenta Servidor Público Municipal MARIA COELHO CORDEIRO ALVES e dá outras providências
O PREFEITO DE MOREILÂNDIA-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA COELHO CORDEIRO ALVES, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita com matrícula funcional sob n° 38404-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 2º da EC 47/2005, do artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo e retroagindo seus efeitos legal e jurídico para a partir de 03 de novembro de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2021
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
EMENTA: Aposenta servidor público municipal ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao Artigo 35, caput, seus incisos seguintes e parágrafo único, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA, investido no cargo de Auxiliar de Limpeza Pública, inscrito com matrícula funcional sob n° 5707-1, lotado na Secretaria de Obras deste Ente Federado, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional 41/2003; dos incisos I, II, III Parágrafo Único, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05; nos fulcrais termos entabulados nos incisos I, II , III e Parágrafo Único, do artigo 35 da Lei Municipal Previdenciária n 295, de 2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram para a partir de 03 de novembro de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2021
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
EMENTA: Aposenta Servidor Público Municipal FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA que especifica e dá outras providências
O PREFEITO DE MOREILÂNDIA-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito com matrícula funcional sob n° 19815-1, lotada na Secretaria de Administração deste Ente Federado, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 2º da EC 47/2005, do artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo e retroagindo seus efeitos legal e jurídico para a partir de 03 de novembro de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2021
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
EXTRATO DE ATA DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 018/2021Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÊNDIA-PEContratada: ADALBERTO ALEXANDRE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ: 25.205.145/0001-50.Objeto: A Contratação de Patrulha Mecanizada para Executa Serviços de Construção /Ampliação e Recuperação de Barragens, Barreiros e Preparo Mecanizado de Terra Agrícolas para Plantio no Território Municipal, pelo período de 04(quatro) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08;PROJETO ATIVIDADE: 2104; 1057;ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00; 4490.51.00Valor Global Estimado: R$ 151.313,76(cento e cinqüenta e um mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos)
Vigência: 04(quatro) meses.Data de Assinatura do Contrato: 03/11/2021.Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ADALBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA DOS ANJOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021
CONVITE Nº 007/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONVITE Nº 007/2021, Processo Licitatório nº 028/2021, que teve como objeto a recuperação mecânica e serviços de retífica do veículo tipo caminhão basculante modelo FORD 2629 6x4, chassi nº ccc455008sd031, CONFORME PROJETO E DEMAIS ANEXOS ao instrumento convocatório.2.ADJUDICAR o objeto da CONVITE Nº007/2021 à empresa ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.461.331/0001-78, com o valor global R$ 42.596,00(quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais).
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia- PE, 09 de Novembro de 2021.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
