CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021- LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco nos termos do disposto no inciso III do Art. 2º da Lei Federal N° 14.017, de 29 de Junho de 2020 Lei Aldir Blanc e suas alterações, o Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir Blanc e demais legislações em vigor, objetivando a contribuição, incentivo ao talento e valorização do patrimônio cultural e criativo de artistas e entidades de cultura, torna público que está aberto o edital CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021, que tem como finalidade a seleção para incentivo e fomento de artistas e grupos artísticos, enquadrados como pessoas físicas e sediados no município de Moreilândia/PE, que apresentem propostas artísticas como: Artes Plásticas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Fotografia, Literatura, Patrimônio, Teatro e propostas de Capacitação, Formação e Pesquisa Cultural.
ETAPAPRAZOInscrições09 à 16/11/2021Análise documental de caráter eliminatório17 /11/2021Divulgação /resultado da análise documental (habilitados)18/11/2021Recursos ao resultado da análise documentalAté 19/11/2021Divulgação do resultado dos recursos22/11/2021Divulgação das propostas selecionadas23/11/2021Previsão de premiação das propostas a partir de:15/12/2021Local de Realização: As sessões serão realizadas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Moreilândia - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 901, centro, Moreilândia-PE. O edital está disponível para download no Portal da Transparência. Informações gerais por e-mail: sculturamoreilandia@gmail.com.
Moreilândia/PE, 05 de novembro de 2021.
PEDRO JUNHO DOS ANJOS
Secretária de Cultura e Esporte