EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal HELENILDA FREITAS DE ANDRADE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (de Aposentadoria Especial de Professor) está perfeitamente adequado aos Artigos 21 de 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora HELENILDA FREITAS DE ANDRADE, investida no cargo de professora Nível 3, Classe VII, Faixa Salarial A, inscrita com matrícula funcional sob n° 13703-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 2º da EC 47/2005, o art. 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram para a partir de 1º de outubro de 2021.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de outubro de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (de Aposentadoria Especial de Professor) está perfeitamente adequado aos Artigos 21 de 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA, investida no cargo de professora Nível 3, Classe VII, Faixa Salarial A, inscrita com matrícula funcional sob n° 18404-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 2º da EC 47/2005, o art. 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico retroagiram para a partir de 1º de outubro de 2021.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de outubro de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

EMENTA: Aposenta servidor público municipal EDILSON FERREIRA SOBRINHO e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado no Artigo 35, caput, seus incisos seguintes e parágrafo único, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor EDILSON FERREIRA SOBRINHO, investido no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 1, Classe F, Faixa Salarial A, inscrito com matrícula funcional sob n° 98174-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 2003; do art. 3º, caput, seus incisos seguintes e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/05; e nos fulcrais termos entabulados no art. 35, caput, seus incisos seguintes e parágrafo único, da Lei Municipal Previdenciária n 295, de 2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídicos retroagiram para a partir de 1º de outubro de 2021.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de outubro de 2021

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 001/2021/FMS

Processo Licitatório nº 026/2021/FMS

Objeto: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos A CONTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, de conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento contidas no Edital. Regime de execução Empreitada por preço Global. Valor Global máximo admitido R$129.130,81(cento e vinte e nove mil, cento e trinta reais e oitenta e um centavos). Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no dia 29 de outubro de 2021, às 10:00 (dez horas).Edital e informações disponível na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia (PE) e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php . Moreilândia /PE, 11 de outubro de 2021.

João Ferreira Lemos

PRESIDENTE DA CPL