EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial ao setor cultural - Lei Aldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, nos termos do Decreto Municipal n.º 040, de 14 de setembro de 2021, os seguintes membros à comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito deste Município:
I - Titular da Secretaria de Cultura e Esporte, que a Presidirá:
Pedro Junho dos Anjos - CPF: 765.042.044-20
II - Representante do Controle Interno:
Francisco de Paulo Pinheiro de Monte - CPF: 028.784.694-61
III - Representante da Secretaria de Cultura e Esporte:
Leidijany Rivanielly de Lima - CPF: 061.876.534-40
Art. 2º - Compete à Comissão nomeada por esta portaria exercer o acompanhamento e fiscalização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto Municipal n.º 040/2021.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2021.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia