Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 007/2026-FMSM – Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMSM.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do equipamento de radiodiagnóstico digital, com manutenção e suporte técnico integrados, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital. Data da Sessão: 24/09/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- Maria Vanessa de Queiroz Lima – Agente de Contratação.
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 008/2026-FMSM – Pregão Eletrônico nº 005/2026-FMSM.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos usuários do Hospital Dr. José Miranda Filho do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital. Data da Sessão: 24/09/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- Maria Vanessa de Queiroz Lima – Agente de Contratação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026-PMM
A Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, em sua forma física, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e pelo Decreto Federal nº 11.462/2023.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de 02 (dois) poços tubulares em rocha sedimentar na zona rural do Município de Moreilândia/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos, mobilização, desmobilização, execução dos serviços de perfuração, instalação de revestimentos e filtros, fechamento dos poços, realização de ensaios de vazão e demais atividades necessárias à perfeita execução do objeto, conforme condições e especificações contante no edital e anexos.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Data e Horário da Sessão: 17 de setembro de 2026, às 09h00min.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, situada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Centro, Moreilândia/PE.
E-mail para envio de propostas: licitacao@moreilandia.pe.gov.br
Edital e Anexos disponíveis em: www.moreilandia.pe.gov.br
O procedimento observará o tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI, nos termos da legislação aplicável.
Justificativa da forma física: Em razão da população do Município de Moreilândia ser inferior a 20.000 e com fundamento no art. 176 da Lei nº 14.133/2021, optou-se pela realização da dispensa em formato físico, com ampla divulgação por meio do Diário Oficial do Município e da AMUPE, bem como disponibilização física do processo nas dependências da Administração.
Moreilândia/PE, 10 de setembro de 2026.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Processo Licitatório nº 001/2026-FUMPREMO
Dispensa de licitação nº 001/2026-FUMPREMO
A GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA– PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pelo Departamento de Contratação para contratação de serviços de locação de sistema de informática integrado com módulo contábil, incluindo serviços de implantação, treinamento de usuários, suporte técnico especializado e importação de dados legados, sem perda de informações, garantindo compatibilidade e geração de relatórios para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE.
Contratado: JURISCONSULTECNICA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 07.759.976/0001-91, situada na Rua Mariano Gomes, 12 A Centro Verdejante-PE, CEP: 56120.000, neste ato representada por LEYDJANE MARIA SILVA, portador do CPF nº 047.***.***-89 e RG nº 624***7.
Valor global da contratação: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Moreilândia–PE, 04 de agosto de 2026.
Ratifico a presente Dispensa de Licitação
Nos termos acima.
MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES
Gerente do FUMPREMO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 001/2026-FUMPREMOContratante:FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA -PEContratada: JURISCONSULTECNICA LTDA
CNPJ: Nº 07.759.976/0001-91.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços com assessoria administrativa nos processos de aposentadorias junto ao e-CAP para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.07;PROJETO ATIVIDADE: 2033;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;
Valor do Contrato:R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Data de Assinatura do Contrato:10/09/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Previdência de Moreilândia/PE: MARIA EUGENIA BARBOSA LOPESPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. LEYDJANE MARIA SILVA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAContratada: R PEREIRA DE MORAIS LTDA
CNPJ: Nº 27.894.140/0001-07.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 quilos para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
Valor Global Estimado:R$ 164.268,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e oito reais).
Data de Assinatura do Contrato:10/09/2026.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PMM a empresa: R Pereira de Morais LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 27.894.140/0001-07, vencedora dos Item de n° 1 ; Com Proposta no valor de R$164.268,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e oito reais).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PMM, processo Licitatório nº 020/2026-PMM, que teve como objeto Eventual Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 quilos para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 10 de setembro de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
