Processo Licitatório n° 002/2026-FUMPREMO - Dispensa n° 002/2026-FUMPREMO
Torna-se público que o do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA/PE - FUMPREMO, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: contratação de serviços técnicos de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Moreilândia/PE, compreendendo o estudo das hipóteses biométricas, demográficas e econômicas para garantir a sustentabilidade do fundo, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/09/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-Maria Vanessa de Queiroz Lima – Agente de Contratação.
Processo Licitatório n° 003/2026-FUMPREMO - Dispensa n° 003/2026-FUMPREMO
Torna-se público que o do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA/PE - FUMPREMO, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de redes sociais, criação de artes para divulgação institucional em caráter educativo, informativo ou de orientação para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/09/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-Maria Vanessa de Queiroz Lima – Agente de Contratação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026-SMASM
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SMASMOBJETO: o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, fornecedores individuais, grupos informais, associações, cooperativas e demais interessados aptos ao fornecimento de gêneros alimentícios hortifrúti, destinados à composição do cardápio dos beneficiários das Cozinhas Comunitárias do Município de Moreilândia/PE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, a Sra. Maria Vanessa de Queiroz Lima, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, juntamente com os membros do Departamento de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, deram inicio a sessão que visa o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, fornecedores individuais, grupos informais, associações, cooperativas e demais interessados aptos ao fornecimento de gêneros alimentícios hortifrúti, destinados à composição do cardápio dos beneficiários das Cozinhas Comunitárias do Município de Moreilândia/PE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos. No horário estabelecido, compareceram os seguintes agricultores familiares, que apresentaram o projeto de fonecimento conforme a seguir: CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.***.***-79. Vencedora dos itens n.º 1; 3; 8; 10; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais); CICERO DE ALENCAR CARNEIRO, agricultor, casado, residente no Sítio Escondido, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 84*.***.***-91, Vencedor dos itens n.º 8; 9; 10; 11; 12; 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.897,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais); EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.***.***-06. Vencedor dos itens nº 1; 4; 6; 7; 11; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.950,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); MARIA VALDETE DE OLIVEIRA, agricultora, solteira, residente na Rua Pedro Bezerra, S/N, Centro, Moreilândia – PE inscrita no CPF(MF) sob o n.º 02*.***.***-59, Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 7; 14 e 15 com a Proposta no Valor de R$ 39.897,50 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.***.***-01. Vencedor dos itens nº 1; 2; 4; 5; 7; 14 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.958,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.***.***-04. Vencedora dos itens nº 1; 6; 11; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.985,50 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos);. Após registrado, a Sra. Agente de Contratação facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araújo Membro do Departamento de Contratação, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro do Departamento de Contratação, que verificou as propostas e anexos e pelos licitantes que compareceram. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 21 de agosto de 2026 às 10h15min (dez horas e quinze minutos) nada mais.
Comissão de Licitação:
Maria Vanessa de Queiroz Lima
Agente de Contratação
Antonio Izailton Araújo
Membro do Departamento de Contratação
Maria Precilia Guedes Souza
Membro do Departamento de Contratação
Licitantes:
CICERA FELIX DE ALMEIDA.
CICERO DE ALENCAR CARNEIRO.
EXPEDITO SALES DE ANDRADE
MARIA VALDETE DE OLIVEIRA
RAMON TAVARES ROCHA
SHIRLEY SALES DE ANDRADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026-SMASM
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-SMASM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-SMASM as Pessoas fisicas. CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.***.***-79. Vencedora dos itens n.º 1; 3; 8; 10; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais); CICERO DE ALENCAR CARNEIRO, agricultor, casado, residente no Sítio Escondido, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 84*.***.***-91, Vencedor dos itens n.º 8; 9; 10; 11; 12; 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.897,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais); EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.***.***-06. Vencedor dos itens nº 1; 4; 6; 7; 11; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.950,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); MARIA VALDETE DE OLIVEIRA, agricultora, solteira, residente na Rua Pedro Bezerra, S/N, Centro, Moreilândia – PE inscrita no CPF(MF) sob o n.º 02*.***.***-59, Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 7; 14 e 15 com a Proposta no Valor de R$ 39.897,50 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.***.***-01. Vencedor dos itens nº 1; 2; 4; 5; 7; 14 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.958,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.***.***-04. Vencedora dos itens nº 1; 6; 11; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.985,50 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-SMASM, Processo Licitatório nº 007/2026-SMASM, que teve como objeto o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, fornecedores individuais, grupos informais, associações, cooperativas e demais interessados aptos ao fornecimento de gêneros alimentícios hortifrúti, destinados à composição do cardápio dos beneficiários das Cozinhas Comunitárias do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 21 de agosto de 2026.
CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
GESTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA
