Ref. Ao Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº 006/2021
Contrato n° 014/2021-PMM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5******09-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 03.057.143/0001-28, estabelecida na Praça Getúlio Vargas, n° 486, Empresarial, sala 02, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, neste ato representado por FERNANDO JOSÉ CORDEIRO, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 011.***.***-52 e do RG n° 2*****44-SSP-PE com endereço na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 018/2021 – Pregão Eletrônico 006/2021, celebrado em 10 de agosto de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 3(três) meses de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Novembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 07 de agosto de 2026.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Fernando José Cordeiro
LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME
Contratada
Testemunhas:
_____________________________________________ ____________________________________________________
CPF:CPF:
Ref. Ao Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº 006/2021
Contrato n° 005/2021-FMAS
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5*****08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 03.057.143/0001-28, estabelecida na Praça Getúlio Vargas, n° 486, Empresarial, sala 02, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, neste ato representado por FERNANDO JOSÉ CORDEIRO, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 011.***.***-52 e do RG n° 2****44-SSP-PE com endereço na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 018/2021 – Pregão Eletrônico 006/2021, celebrado em 10 de agosto de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 3(três) meses de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Novembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 07 de agosto de 2026.
Cicera Erbenha Sampaio Texeira
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO
Contratante
Fernando José Cordeiro
LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME
Contratada
Testemunhas:
______________________________________________________ _________________________________________________________
CPF:CPF:
Ref. Ao Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº 006/2021
Contrato n° 010/2021-FMS
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2******04 - SSP/CE e CPF: 066.***.***-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 03.057.143/0001-28, estabelecida na Praça Getúlio Vargas, n° 486, Empresarial, sala 02, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, neste ato representado por FERNANDO JOSÉ CORDEIRO, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 011.***.***-52 e do RG n° 2*****44-SSP-PE com endereço na Rua Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Centro, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 018/2021 – Pregão Eletrônico 006/2021, celebrado em 10 de agosto de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 3(três) meses de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Novembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 07 de agosto de 2025.
Francisca Cyntia Lopes da Cunha
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO
Contratante
Fernando José Cordeiro
LOCTUR TURISMO CONSULTORIA LTDA-ME
Contratada
Testemunhas:
______________________________________________________ _________________________________________________________
CPF:CPF:
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 005/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SHIRLEY SALES DE ANDRADE
CPF: Nº 045.***.***-04.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 29.773,98 (vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASua Representante Legal, a SRª. SHIRLEY SALES DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 006/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CICERA FELIX DE ALMEIDA
CPF: Nº 108.***.***-79.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 33.283,76 (trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASua Representante Legal, a SRª. CICERA FELIX DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 007/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LUCAS VIEIRA COELHO
CPF: Nº 073.***.***-30.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 24.314,50 (vinte e quatro mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. LUCAS VIEIRA COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 008/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TEREZINHA FERREIRA ROCHA
CPF: Nº 157.***.***-91.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 22.708,28 (vinte e dois mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASua Representante Legal, a SRª. TEREZINHA FERREIRA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 009/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: RAMON TAVARES ROCHA
CPF: Nº 625.***.***-01.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 20.782,26 (vinte mil setecentos e oitenta e dois e vinte e seis centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. RAMON TAVARES ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 010/2025-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EXPEDITO SALES DE ANDRADE
CPF: Nº 144.***.***-06.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 33.283,76 (trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. EXPEDITO SALES DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 011/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EDVAL JOÃO VIEIRA
CPF: Nº 038.***.***-98.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 14.323,90 (quatorze mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos centavos).
Data de Assinatura do Contrato:31/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. EDVAL JOÃO VIEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026-SMEM
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SMEMOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos.
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, o Sr. João Ferreira Lemos, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, juntamente com os membros do Departamento de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, deram inicio a sessão que visa aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos. No horário estabelecido, compareceram os seguintes agricultores familiares, que apresentaram o projeto de fonecimento conforme a seguir: SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.***.***-04. Vencedora dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 29.773,98 (vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.***.***-79. Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11 e 13 com a Proposta no Valor de R$ 33.283,76 (trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.***.***-30. Vencedor dos itens nº 1; 3; 4; 5; 6; 7; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 24.314,50 (vinte e quatro mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos); TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 410, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.***.***-91. Vencedora dos itens nº 1; 3; 4; 5; 6; 9; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 22.708,28 (vinte e dois mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos); RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.***.***-01. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11 e 13 com a Proposta no Valor de R$ 20.782,26 (vinte mil setecentos e oitenta e dois e vinte e seis centavos); EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.***.***-06. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11 e 13 com a Proposta no Valor de R$ 33.283,76 (trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.***.***-98. Vencedor dos itens nº 1; 3; 4; 5; 6; 7; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 14.323,90 (quatorze mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos centavos). Após registrado, o Sr. Agente de Contratação facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araújo Membro do Departamento de Contratação, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro do Departamento de Contratação, que verificou as propostas e anexos e pelos licitantes que compareceram. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 30 de junho de 2026 às 10h15min (dez horas e quinze minutos) nada mais.
Comissão de Licitação:
João Ferreira Lemos
Agente de Contratação
Antonio Izailton Araújo
Membro do Departamento de Contratação
Maria Precilia Guedes Souza
Membro do Departamento de Contratação
Licitantes:
RAMON TAVARES ROCHA
SHIRLEY SALES DE ANDRADE
LUCAS VIEIRA COELHO
TEREZINHA FERREIRA ROCHA
EDVAL JOÃO VIEIRA
CÍCERA FELIX DE ALMEIDA
EXPEDITO SALES DE ANDRADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026-SMEM
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-SMEM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Secretaria Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-SMEM as Pessoas fisicas. SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.***.***-04. Vencedora dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 29.773,98 (vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.***.***-79. Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11 e 13 com a Proposta no Valor de R$ 33.283,76 (trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.***.***-30. Vencedor dos itens nº 1; 3; 4; 5; 6; 7; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 24.314,50 (vinte e quatro mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos); TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 410, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.***.***-91. Vencedora dos itens nº 1; 3; 4; 5; 6; 9; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 22.708,28 (vinte e dois mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos); RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.***.***-01. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11 e 13 com a Proposta no Valor de R$ 20.782,26 (vinte mil setecentos e oitenta e dois e vinte e seis centavos); EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.***.***-06. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11 e 13 com a Proposta no Valor de R$ 33.283,76 (trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.***.***-98. Vencedor dos itens nº 1; 3; 4; 5; 6; 7; 10; 11 e 12 com a Proposta no Valor de R$ 14.323,90 (quatorze mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-SMEM, Processo Licitatório nº 005/2026-SMEM, que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 30 de junho de 2026.
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
GESTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA
