Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 017/2026-PMM – Concorrência Eletrônica nº 005/2026-PMM.

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra com grama sintética, parquinho infantil, pista de caminhada, áreas de convivência, área em piso intertravado, quiosques e demais estruturas complementares na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 07/08/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 018/2026-PMM – Concorrência Eletrônica nº 006/2026-PMM.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos canteiros centrais – 2ª etapa, implantação/adequação do sistema elétrico e iluminação pública, bem como pavimentação em paralelepípedo da rua de acesso ao cemitério no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 07/08/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Ref. Processo Licitatório Nº 006/2024-FMEM

Dispensa nº 002/2024-FMEM

Contrato de Administrativo Nº 014/2024-FMEM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 65***41-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.***.***-90, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.151.308/0001-80, sediado(a) na Avenida São José, 76, Loja:08 - 1 Andar, Centro, em Chã Grande, PE, CEP 55636000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DINARTE LINS DE OLIVEIRA FILHO, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 006/2024-FMEM – Dispensa nº 002/2024-FMEM, celebrado em 16 de maio de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de elaboração dos itens das avaliações, aplicação, disseminação dos resultados, implementação do Plano de Intervenção e monitoramento visa atender a uma necessidade premente no município, de modo que sua implementação impactará positivamente no processo de avaliação dos níveis de aprendizagens dos alunos dos 2ºs 5ºs e 9ºs anos pelo período de 12 (doze) meses, e apresentará resultados que servirão d instrumentos de análise e criação de mecanismos para otimizar a educação da rede municipal de ensino no Município de Moreilândia-PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 15 de maio de 2026.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE

Gestora do FMEM

DINARTE LINS DE OLIVEIRA FILHO

G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Processo Licitatório Nº 008/2024-FMEM

Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMEM

Contrato de Fornecimento Nº 016/2024-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 65***41-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 02*.***.***-90, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) SUPORT ADMISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.859.286/0001-07, localizada na Rua Dr Souza Filho, nº 652, Letra B, Centro, Cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, CEP: 56.380-000, neste ato representada por EDVAN GOES BIUM, Brasileiro, Casado, portador da cédula de identidade sob o nº 3****80-SSP/PE e CPF nº 770.***.***-72, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 008/2024-FMEM – Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMEM, celebrado em 16 de julho de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, destinado ao transporte de alunos, do município de Moreilândia-PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 15 de julho de 2026.

_________________________

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

Responsável legal da CONTRATANTE

_________________________

EDVAN GOES BIUM

Responsável legal da CONTRATADA

Testemunhas:

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CPF: CPF:

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 015/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA

CNPJ: Nº 29.050.310/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de serviços de revestimento primário e drenagem da Estrada da Fortalezinha, situada na Zona Rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;

PROJETO ATIVIDADE: 1051; 1052;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;

Valor do Contrato:R$ 507.710,62 (quinhentos e sete mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:21/07/2026.Assinam:Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. Damião Epaminondas Tavares Bezerra

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 004/2026-PMM, objeto Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de serviços de revestimento primário e drenagem da Estrada da Fortalezinha, situada na Zona Rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo. A empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 29.050.310/0001-00. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 507.710,62 (quinhentos e sete mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 16/06/2026.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-PMM

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2026-PMM à empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 29.050.310/0001-00, com Proposta de R$ 507.710,62 (quinhentos e sete mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2026-PMM, processo Licitatório nº 010/2026-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de serviços de revestimento primário e drenagem da Estrada da Fortalezinha, situada na Zona Rural do Município de Moreilândia/PE, compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, encargos, transporte, mobilização, desmobilização, controle executivo, responsabilidade técnica e demais providências necessárias à completa execução do objeto, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 16 de Junho de 2026.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL